Inexigibilidade29/07/2026
Locação de Imóvel para funcionamento da Procuradoria Jurídica do Municipio
PREFEITURA MUNICIPAL · Bocaina/SPR$ 14 mil
72 resultados para "locação de imóvel para Procuradoria"
Inexigibilidade01/06/2026
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 11,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 23 mil
Inexigibilidade04/02/2026
locação de imóvel para Procuradoria Geral do Município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/110 do Gabinete do Prefeito Municipal e o memorando PGM nº 222/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade19/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA
Secretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade26/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PROCURADORIA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 34 mil
Inexigibilidade16/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - PGM E CONTROLADORIA GERAL - CGM, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ANANIAS, Nº 17, CENTRO, ITABAIANA - PB
Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade16/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, Nº. 470 - CENTRO DESTINADO A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Campo Belo/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade28/04/2026
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA.
MUNICIPIO DE TIMBIRAS · Timbiras/MAR$ 115 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Locação de imóvel situado na Rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça.
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Locação de imóvel situado na Rua Guarda Mor Alkimim, nº 13, Centro, em Bocaiuva/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça.
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026
Locação de imóvel para sediar a 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria/RS, compondo as salas comerciais nº 701 e 801 e vinte vagas de estacionamento (boxes nº 28 a 37 e 50 a 59), situado na Alameda Buenos Aires, nº 97, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria/RS.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 6,6 mi
Inexigibilidade14/05/2026
Locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 554 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Locação de imóvel situado na Praça São João n° 300 - 4° andar Centro em Tarumirim/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 306 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Locação de imóvel urbano para sediar a Promotoria de Justiça na cidade de Ponte Alta do Tocantins–TO.
ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026
Locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça.
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade08/06/2026
Locação de imóvel situado na Avenida Governador Valadares, n.º 40, Centro, em Raul Soares/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça.
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 216 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Referente Locação de Imóvel situado na Rua Padre Francisco Bonato, nº 560 - 5º Andar - Centro - Colombo/PR, destinado as instalações da Coordenação de Litigioso da Procuradoria Geral do Município.
Procuradoria Geral do Município · Colombo/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Locação de imóvel situado na Avenida Sallum Assad David, nº 910, Bairro Santa Luíza, em Varginha/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça de MG.
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 3,3 mi
Inexigibilidade24/03/2026
Locação de imóvel urbano para sediar a Promotoria de Justiça na cidade de Ponte Alta do Tocantins–TO a fim de proporcionar melhores condições de trabalho para os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 48 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Locação de Imóvel
SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Locação de sala comercial para a Procuradoria Geral do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Locacao de Imovel nao residencial para secretaria municipal de Administracao destinandoo ao funcionamento da Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 99 mil