Dispensa21/07/2026encerradoplataforma de consulta legislativaSão Pedro do Sul Câmara de Vereadores · São Pedro do Sul/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, configuração, migração de dados quando necessária, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualizações da plataforma, baseada em Inteligência Artificial (IA), destinada à modernização dos procedimentos legislativos, permitindo a análise automatizada de proposições legislativas, identificação de similaridade textual, detecção preventiva de duplicidade ou conflito entre matérias legislativas, pesquisa inteligente em normas e proposições, auditoria e validação de documentos legislativos, geração de relatórios gerenciais, consultas por linguagem natural, apoio à elaboração de proposições e demais funcionalidades voltadas ao aumento da eficiência, segurança jurídica e padronização da produção legislativa.MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 30 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADA PARA FINS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA CLASSE MÉDICACONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 72 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual destinado ao exame organizacao tratamento consolidacao compilacao versionamento gerenciamento publicacao e atualizacao dos atos normativos do Municipio com disponibilizacao de acervo legislativo em plataforma digital de consulta por meio do website oficial e quando aplicavel aplicativo mobile.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 16 mil
Dispensa01/06/2026Consulta de Jurisprudência em plataforma digitalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização do conjunto de atos normativos do Município de Forquilhinha, abrangendo Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias e decretos, com disponibilização do acervo legislativo municipal em plataforma eletrônica certificada, destinada à pesquisa, consulta e acompanhamento da legislação vigente, de modo a assegurar a organização, padronização, atualização contínua e acesso eficiente às normas oficiais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Forquilhinha e de suas Secretarias.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais, estaduais e federais correlatas, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026encerradoSistema de Gestão Informatizado e Integrado para o LegislativoCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade29/07/2026contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais para estruturação e organização da base normativa municipal, com disponibilização de plataforma digital para a consulta das normas com integração de inteligência artificial para atuar como assistente legislativo na pesquisa e interpretação da legislaçãoSNJ · Pindamonhangaba/SPR$ 176 mil
Dispensa06/01/2026PLATAFORMA/SISTEMA WEB PARA CONSULTA E ENRIQUECIMENTO DE DADOS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICASGECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade03/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA BASE NORMATIVA MUNICIPAL,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA A CONSULTA DAS NORMAS COM INTEGRAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ATUAR COMO ASSISTENTE LEGISLATIVO NA PESQUISA E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS - MG.MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade30/04/2026Assinatura anual de plataforma juridica online que reune informacoes juridicas publicas como leis jurisprudencia modelos de pecas processuais e diarios oficiais prestadora de servicos de consulta e acompanhamento jurisprudencial.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de gestão, compilação, consolidação, versionamento e gerenciamento contínuo do acervo normativo municipal (Lei Orgânica e emendas, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos), com implantação e manutenção de plataforma online de pesquisa legislativa (Leis Municipais), incluindo interligação e indexação das normas, relatórios de inconsistências e atualização/publicação contínua, bem como integração de legislação estadual (PR) no ambiente de consulta.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 77 mil
Inexigibilidade21/05/2026contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento, integralização com legislações estadual e federal, gerenciamento e disponibilização eletrônica dos atos oficiais do Município de Peabiru/Pr, mediante utilização de plataforma tecnológica especializada, desenvolvida e mantida pela empresa LEIS LTDA, compreendendo a organização técnica do acervo normativo municipal, atualização legislativa permanente, disponibilização de versões consolidadas das normas e ferramentas de pesquisa e consulta pública da legislação municipalUnidade administrativa · Peabiru/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE LEGISLATIVO COM SUPORTE TECNICO NOS SEGUINTES MODULOS: MODULO DE TRAMITACAO DE PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO COM ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS; MODULO DE VOTACAO ELETRONICA E GESTAO DAS SESSOES PLENARIAS E MODULO PORTAL WEBCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 298 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAbertura de Processo Legislativo para controle de tramitações legislativas, agilizando o dia a dia de trabalho de forma fácil e prática. Cada passo das proposições é gerenciado pelo sistema. As propostas legislativas são criadas com apoio da Inteligência artificial, ou não, e assinadas de forma digital, garantindo que todos tramitem em conformidade com o Regimento Interno transformando a rotina democrática em uma tarefa simples, rápida e eficiente, com visualização clara dos acontecimentos da Sessão Plenária; Aplicativo de Votação Eletrônica; Plataforma de Gerenciamento e Controle absoluto das configurações das Sessões Plenárias;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 62 mil
Dispensa22/04/2026Software para gerenciamento de processos legislativos, disponibilizando as informações na internet, incluindo a disponibilização de site institucional de domínio https://www.santiagodosul.sc.leg.br/CAMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Pregão - Presencial04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares para Gestão de Ouvidoria Legislativa, Software para Gestão Legislativa, Software para Gestão de Plenário Legislativo, incluindo: conversão de dados, implantação, treinamento, customização, manutenção corretiva legal e técnica e atendimento técnico especializado.Câmara Municipal de Colniza · Colniza/MTR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/20267 diasCONTRATACAO DE SOLUCAO INTEGRADA EM PLATAFORMA WEB PARA GESTAO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUINDO PORTAL INSTITUCIONAL PROTOCOLO ELETRONICO VOTACAO ELETRONICA COMPILACAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL COM MANUTENCAO SUPORTE TECNICO ATUALIZACOES LE GAIS E EVOLUCAO CONTINUA DA SOLUCAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CONCHALCAMARA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoServiços contínuos de monitoramento de proposições parlamentares.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção, hospedagem em nuvem e atualização contínua de solução integrada para gestão e tramitação legislativa e administrativa, composta por sistema informatizado de processo legislativo e administrativo eletrônico, módulo de inteligência artificial para apoio às rotinas do Poder Legislativo e aplicativo/painel de votação digital, assegurando o pleno atendimento às exigências da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital).Câmara Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 355 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVASMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026SERVIÇOS DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE PARA PROCESSOS LEGISLATIVO DIGITALCAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026Pagamento de assinatura de plataforma jurídica online para consulta de jurisprudência, legislação e doutrina (Jusbrasil) para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 8 mil