Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
306 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - Aquisição"
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 178
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 509
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 153
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 598
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTOS MANIPULADOS: L-CARNITINA 500 MG / 5 ML, L-CARNITINA 1000 MG / 5 ML, RIBOFLAVINA 200 MG / 5ML, TIAMINA 100 MG / 5 ML, CLORETO DE POTASSIO, ACIDO FOLINICO, PIRIDOXINA 100 MG, COENZIMA Q10 200 MG, BROMETO DE PROPANTELINA GEL - Apresentação: frasco
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 70 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
ITEM 01: AÇÃO JUDICIAL Loção Cetaphil PRO AD Restoraderm (236ml) Código Supri 1106402800109862
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL – LAMOTRIGINA, 100 MG (LAMICTAL); ALPRAZOLAM, 1 MG; CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 75 MG (CLO); QUETIAPINA, HEMIFUMARATO, 100 MG; METFORMINA, CLORIDRATO, 1000 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA (GLIFAGE XR); SIROLIMO 1 MG
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 82 mil
Dispensa22/05/2026
AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO PRADAXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/20263 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 322 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
Tratamento MUltidisciplimar em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 2,1 mi
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUNDEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTOS: DIOSMINA, LACOSAMIDA, RIVASTIGMINA, CLOBAZAM e RIVAROXABANA.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 263 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem em Regime Domiciliar, em cumprimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 796 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar em Saúde, na modalidade Internação Domiciliar, em cumprimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 252 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAM. XXXG (HUGGIES SUPREME CARE), KIT, GASTROSTOMIA, TIPO BUTTON MARCA MIC-KEY NR.20 X 1,5CM - Fralda, descartável, tamanho. XXXG indicada para crianças com peso de 18 a 25 quilos. (Huggies Supreme Care) - Kit, gastrostomia, tipo button marca mic-key nr. 20 x 1,5 cm
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 63 mil