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268 resultados para "A celebração de Termo"

Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Dispensa30/07/2026

1.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.

Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Vereadores Almir Pedro Mielke, Gabriel Busch, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Seandra Cordeiro de Oliveira, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Aldo Rui Alves de Lima e Kelvin Michael da Silva.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil