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248 resultados para "A presente Chamada Pública"

Credenciamento08/04/2026encerrado

1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 207 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para o credenciamento de empresas devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinado aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, com mensalidades custeadas integralmente pela Câmara Municipal e coparticipações sob responsabilidade dos servidores beneficiários, conforme disposto no Decreto nº 077/2025., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 108 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil