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249 resultados para "A presente Licitação mediante"

Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de iluminação pública da Avenida Central Eng. Gildemar Gomes dos Passos e da rua 1S, no município de Conceição do Canindé - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em piso intertravado de 3.360,00 m² de ruas com uma Praça no município de Barreiras do Piauí-PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa13/08/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE MARCAPASSO com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze

COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7,3 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de construção de uma praça no Povoado Buriti do Meio e outra no Povoado Casa Nova ambas no município de Francisco Ayres-PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 636 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente Termo de Referencia tem como objeto a contratacao de servico especializado para a realizacao de palestra sobre o tema TEA Prevencao e manejo de comportamentos interferentes a ser ministrada pela profissional Claudia Zirbes representando a empresa Hoffmeister Zirbes Procedimentos em Saude e consultoria psicoeducacional LTDA mediante inexigibilidade de licitacao com fulcro no Art. 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 conforme detalhamento e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de maquinas pesadas mediante o uso de caminhao tipo prancha para o deslocamento de uma PA CARREGADEIRA ate a empresa que fara a sua manutencao. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao que nao dispoe de veiculo apropriado para o transporte de equipamentos dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação, adaptação, comissionamento e testes para implantação da rede de proteção, segurança e combate contra incêndio no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade11/05/2026

A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, mediante a inscrição de 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Saúde no CISS - Congresso Internacional de Serviços de Saúde, a realizar-se durante a Feira Hospitalar 2026. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional/empresa de notória especialização, sendo a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do evento e da exclusividade de sua organização.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo veículos leves, médios, pesados, máquinas e tratores, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre as tabelas CILIA e TRAZVALOR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de construção de via de passeio e Pista de Cooper com iluminação pública, paralelepípedo a rodovia pi-112, localizada no povoado São Vicente, zona rural Teresina - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gestão e operacionalização de benefícios socioassistenciais. A execução destes serviços dar-se-á por meio de cartões físicos e/ou eletrônicos, providos de tecnologia que possibilite o pagamento via QR CODE por telefone celular, operado mediante senha, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cassilândia/MS

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 3
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, mediante Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC),visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filial da HU Brasil.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, mediante Registro de Preços, com validade de 12 (doze) .

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Gases Medicinais e Industriais, com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Regional de Pronto Socorro de pelotas e o para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. (antigo Hospital Nossa Senhora da Conceição), conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 40
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Gases Medicinais e Industriais, com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Regional de Pronto Socorro de pelotas e o para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. (antigo Hospital Nossa Senhora da Conceição), conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, DE AUTORIA DA VEREADORA JOCEANA ROSA DA COSTA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE BICICLETAS ELÉTRICAS PROFISSIONAIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, (PROJETO BIKE VIDA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa11/06/2026

A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de identificação visual da Unidade EAP São Lucas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Carazinho/RS, mediante a confecção, fornecimento e instalação de placas em ACM com estrutura metálica, adesivos microperfurados e películas de proteção UV.Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e supremacia do interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS E ESTOQUES DAS UNIDADES ESCOLARES EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DA PRESENTE LICITAÇÃO, E DEMAIS ÓRGÃOS SANITÁRIOS

Secretaria Municipal de Educação · São Mateus/ESR$ 28,7 mi
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 4 mil