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236 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres e aquisição de urnas funerárias, para atender os munícipes em situação de vulnerabilidade social, para que tenha acesso ao auxilio funeral por meio de benefício eventual, concedido pela Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, até o final do exercício de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as demandas dos programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais e ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SE · Santa Rosa de Lima/SER$ 447 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil