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242 resultados para "ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE"

Dispensa05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em gestão da Política Pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinada a apoiar o Município de Vera Mendes-PI no planejamento, organização de rotinas, monitoramento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como na conformidade com normativas e sistemas oficiais

Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares de topografia e engenharia civil, compreendendo a realização de levantamento planialtimétrico, avaliação técnica do imóvel e a elaboração das peças técnicas necessárias à instrução do procedimento administrativo de desapropriação de imóvel de interesse público, incluindo, de forma acessória e complementar, serviços de apoio técnico-administrativo de natureza jurídica, estritamente vinculados à análise documental e à conformidade formal dos atos expropriatórios no âmbito do processo administrativo, vedada a prestação de serviços de representação judicial, assessoramento jurídico permanente ou o exercício de atividades privativas da advocacia pública.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ¿ CIPA e da Brigada de Incêndio no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau ¿ SAMAE, incluindo assessoria técnica, realização de treinamentos, elaboração do Plano de Implantação de Brigada de Incêndio ¿ PIBI com ART, bem como treinamentos periódicos de aperfeiçoamento.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 21 mil