Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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244 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA"

Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE CONFERÊNCIAS NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 89 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município, em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, em favor do Município de Governador Archer – MA.

Prefeitura Municipal de Governador Archer · Governador Archer/MAR$ 0

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em matérias de elevada complexidade.

Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 264 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e compliance institucional, compreendendo consultoria, orientação, emissão de pareceres e suporte jurídico-administrativo contínuo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Extremoz/RN,

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 90 mil

Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM DEMANDAS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 168 mil

Dispensa29/04/2026

Contratação de serviços de assessoria técnico-operacional, jurídica e econômico financeira para orientar a contratação de serviços públicos de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, para a Prefeitura Municipal de Linhares/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 1,6 mi

Inexigibilidade25/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA COMERCIAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal, em Salvador/BA, compreendendo o acompanhamento processual até o julgamento final em segunda instância e eventuais recursos para instâncias superiores.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 144 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao Assessoria e consultoria tecnico juridica para o planejamento e implementacao da autonomia administrativa financeira orcamentaria e contabil do Poder Legislativo de Bom Sucesso do Sul visando o atendimento pleno do Principio da Separacao dos Poderes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 32 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 180 mil

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Acaraú/CER$ 46 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB

Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 72 mil

Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi

Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil em favor da EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.

EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Caririaçu/CER$ 300

Dispensa08/04/2026encerrado

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil

EEM ALMIRO DA CRUZ · Barbalha/CER$ 300

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica e especializada, abrangendo o apoio estratégico à Procuradoria Municipal, por meio de suporte técnico especializado na capital do Estado e em instâncias superiores, bem como a consultoria técnica junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União em questões de elevada complexidade, com orientação contínua nas rotinas administrativas e judiciais, visando assegurar a regularidade legal e a mitigação de riscos perante os órgãos de controle.

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 144 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria jurídica no âmbito da secretaria de Ação Social

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 48 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DE TRABA

CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 44 mil