licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

252 resultados para "Assegurar a publicidade dos"

Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM POLIPROPILENO, INCLUINDO ENTREGA, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROPORCIONAR ACOMODAÇÃO ADEQUADA AO PÚBLICO PARTICIPANTE E ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 17 mil
Credenciamento08/06/2026

Credenciamento de interessados para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos básicos e executivos, destinados à resolução dos problemas específicos que visam nortear a realização das intervenções públicas em municípios, assegurando que os parâmetros e objetivos sejam cumpridos com eficácia e eficiência, quantificados pela totalização das frações de unidade de medida para cada item de serviço, de acordo com especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Cosmópolis/SPR$ 860 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 0
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem do site oficial da Prefeitura, gerenciamento do domínio agudos.sp.gov.br e manutenção de e-mails corporativos, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. A medida visa garantir o funcionamento contínuo das plataformas digitais, evitando interrupções no acesso aos serviços públicos, bem como assegurar o cumprimento de exigências legais, incluindo transparência e acessibilidade, consideradas essenciais e de caráter urgente. Periodo de 12 meses. proc. 2469

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, entrega, instalação e manutenção de equipamentos em aço inoxidável e aço carbono galvanizado, bem como serviços técnicos de instalação e manutenção de serras, sistemas pneumáticos e mecanismos de movimentação de carcaçass para o processamento de bovinos, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos de abate, assegurando condições adequadas de higiene, segurança operacional, eficiência produtiva e conformidade com as normas sanitárias vigentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA · Lagoa Nova/RNR$ 286 mil
Inexigibilidade20/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua das Palmeiras, Quadra 022, Lote 002A, s/nº, Bairro Nova Canaã, no Município de Canaã dos Carajás – PA, destinado à implantação e funcionamento da sede administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária – SEMSPUV, assegurando estrutura física adequada para o pleno desempenho das atividades de gestão, fiscalização e ordenamento do trânsito no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 536 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026

[LICITANET] - Necessidade da contratação, a gravação das reuniões da Câmara Municipal é fundamental para proporcionar a transparência dos atos legislativos, permitindo o acesso à população e aos órgãos competentes às discussões e decisões que influenciam a vida pública. A medida assegura também a preservação dos registros, possibilitando a consulta posterior sobre as deliberações Esse tipo de serviço é importante para garantir a transparência e a documentação das decisões, discussões e votações pelos vereadores durante as reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Legislativo. As gravações serão realizadas com os equipamentos e profissionais da Empresa contratada e transmitidos via internet, bem como repassados na integra ao setor de Imprensa para edições e publicações na pagina oficial da Câmara Municipal.

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de construção diversos, para manter as demandas da Secretaria na adequada conservação e segurança das estruturas físicas utilizadas para prestação e serviços públicos, bem como assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento a população, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 506 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega imediata de aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, destinados à implantação e adequação do sistema de climatização dos ambientes administrativos de todas as Secretarias Municipais, com a finalidade de suprir a inexistência ou insuficiência climatização adequada nos espaços públicos municipais e assegurar condições adequadas ao desenvolvimento das atividades administrativas e ao atendimento.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Guamiranga/PRR$ 65 mil
Dispensa29/01/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE TRAJES SOCIAIS FEMININOS COMPLETOS, COMPOSTOS POR CALÇA, BLAZER, CAMISA SOCIAL E LENÇO, DESTINADOS ÀS REALEZAS DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. AS PEÇAS SERÃO UTILIZADAS EM EVENTOS OFICIAIS, VISITAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR A APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES, CONFERIR MAIOR FORMALIDADE E REFORÇAR A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO DAS REALEZAS EM COMPROMISSOS PÚBLICOS E PROMOCIONAIS, ASSEGURANDO ELEGÂNCIA, UNIFORMIDADE E VALORIZAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Aquisição de contratação de empresa especializada para a elaboração de 01 (uma) prova do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de profissionais para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a seleção de profissionais qualificados, de forma imparcial, transparente e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o adequado funcionamento e a continuidade das ações do Programa PIM, que tem como finalidade a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Prestação contínua e mensal de serviços especializados de veiculação, difusão e divulgação digital de conteúdos institucionais, por meio de plataformas eletrônicas e canais digitais próprios da prefeitura, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público. Da Execução dos Serviços: Veiculação em portal eletrônico próprio; Publicar os conteúdos institucionais fornecidos pela CONTRATANTE em portal eletrônico próprio, de acesso público e contínuo; Garantir que o referido portal possua abrangência local e/ou regional, com histórico de acessos compatível com a finalidade da contratação; Manter os conteúdos publicados pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, assegurando sua disponibilidade para consulta pública; Organizar as publicações em formato jornalístico/informativo, preservando a fidelidade das informações recebidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 47 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e limpeza urbana no Município de Cachoeirinha/RS, através de Dispensa de Licitação compreendendo: capina manual e/ou mecanizada de vias públicas, calçadas, sarjetas, rotatórias e demais logradouros; pintura de meios-fios em vias urbanas; limpeza de praças e espaços públicos de lazer, compreendendo roçada, corte de grama e remoção dos resíduos depositados nas áreas públicas, de modo a assegurar condições adequadas de uso, segurança, salubridade e conservação dos espaços. Os serviços serão executados em vias, áreas públicas e equipamentos urbanos indicados pela Administração Municipal, conforme documentos em anexo.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 1,4 mi