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242 resultados para "CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA"

Credenciamento24/06/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento destinados aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Uberlândia. O credenciamento permanecerá aberto no compras.gov.br para recebimento da documentação dos interessados no período de 25/06/26 a 03/07/26. Encerrado esse prazo inicial, o Chamamento Público permanecerá aberto no sítio eletrônico da Câmara Uberlândia.

CAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG · Uberlândia/MGR$ 0
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de Instrutor de Artes Marciais (karatê), capoeira, dança, técnico em informática, instrutor de esportes, professor de inglês, teatro, e dois pedagogos para atender as oficinas de jogos e brincadeiras e recomposição de conteúdo, para desenvolver oficinas atendendo assim as necessidades das Escola Municipal Professora Odila Inácio Vieira e oficinas que serão atendidas em conjunto com o CRAS, que atenderá as crianças no ano letivo de 2026 no período integral. Periodo de Vigência de 09 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 225 mil