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277 resultados para "Conforme documento de formalização"

Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN VOYAGE, 2014/2014, PLACAS: IVP5731 - Chassis: 9BWDA45U4ET211733 KM 608.771, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ - SPRINTER 416, PLACAS JBP3H47, CHASSIS: 8AC907855NE220223, KM 222.718, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo Mercedes Benz - SPRINTER VAN, PLACAS: JDG3D50, KM: 82.186 km - Chassis: 654920W0176612, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 304.852, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 296.216, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 286
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT ARGO 68 PLACAS JBJ7B68, KM 187.656, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 237
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "31ª Edição da Feira Internacional de Artesanato - FIART", que será realizado no dia 23 de Janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, que tem como objetivo fortalecer o artesanato potiguar e promover a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55981698), da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e condições expressas no Termo de Referência nº 122/2025 (SEI nº ​​​​​​​56172431).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 180 mil
Dispensa22/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para prestação de serviço de locução / sonorização volante (através de carro de som por hora), sendo imprescindível para suprir às necessidades premente do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, compreendendo todos os custos para realização dos serviços de divulgação de informes sobre a Dengue, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa21/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NOS VARIOS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL OS BENS DE CONSUMO SAO INDISPENSAVEIS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, UMA VEZ QUE A CADEIRA DE RODAS DO HOSPITAL ENCONTRA,SE DANIFICADA, E O ARMARIO E A ESTANTE GARANTIRAO ORGANIZACAO DO ESPACO PEDIDO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 001/2026, DA COORDENADORA GERAL DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR 'MARILIA'

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Escavadeira Hidráulica, que atenda às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 003/2025 – CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Vale do Uruguai, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026, protocolado em 06/01/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 613 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) 24 HORAS, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 138 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 6 (seis) inscrições para o curso "Uso indevido da estrutura da Câmara em período eleitoral", promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, de forma presencial, em Florianópolis/SC. Conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD No 49/2026.

CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 1 (uma) inscrição no curso "Imunidade Parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro Parlamentar", promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, em Florianópolis/SC. Conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD No 39/2026.

CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Festival GOMO de Criatividade e Inovação", promovido pela Juicyhub Coworking Educação e Espaço Cultural Ltda., a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2026, na cidade de Santos/SP, conforme o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59258071) da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual e o Termo de Referência (SEI nº 59720992).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 140 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Inscrições de 06 (seis) membros (Senhores Diego Moraes, Celso da Silveira Junior, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Fábio Xavier), no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC em Florianópolis/SC, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026. Conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos juntados a presente requisição, emitidos e encaminhados ao setor de compras pelo Sr. Claudionir Arbigaus - Secretário Administrativo da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026

A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.

Unidade Única · Itacuruba/PER$ 350 mil