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241 resultados para "Consultoria e Assessoria Jurídica"

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO CONSISTENTE NO CONTROLE DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES E CONSULTORIA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, COM EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES SOBRE O TEMA, SEM A NECESSIDADE DE PRESENÇA DO PROFISSIONAL EM REUNIÕES.

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 48 mil

Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 108 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva de acoes judiciais, elaboracao de pareceres no setor de licitacao e contratos, elaboracao de pareceres sobre projetos de lei relacionados as atividades da entidade contratante, advocacia na manutencao da regularidade cadastral e fiscal da entidade contratante, acompanhamento das sessoes legislativas, e orientacoes a mesa diretora na forma regimental.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil

Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, visando o acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos, atuando na área de licitações e contratos, além de outros atos normativos e estudos jurídicos de interesse da CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ, BAHIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 126 mil

Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área da Assistência Social, com atuação junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 84 mil

Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 240 mil

Inexigibilidade11/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

Câmara Municipal de Brejão · Brejão/PER$ 90 mil

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 60 mil

Inexigibilidade10/04/2026

Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar às Comissões, Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como na área de atividades vinculadas à área de recursos humanos

Câmara Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 102 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, licitação e controle interno, para assessoramento da Controladoria Geral do Município de Cabedelo

MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 138 mil

Inexigibilidade29/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, ESPECIALMENTE NAS DEMANDAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 96 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia com Assessoria e Consultoria Jurídica com Notório Saber, para a Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 74 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, para atender as necessidades do Município de Lagoa de Itaenga - PE.

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 156 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados para atuação nas áreas de Direito Tributário envolvendo consultoria e assessoria jurídica voltada à gestão pública, abrangendo matérias complexas e estratégicas que impactam diretamente o interesse público

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 144 mil

Inexigibilidade18/02/2026

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, compreendendo, a elaboração de Pareceres Jurídicos em processos licitatórios, assessoramento pessoal aos órgãos e secretários municipais, promovendo a orientação jurídica sobre a Lei de Licitações e seus procedimentos.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 132 mil