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239 resultados para "Consultoria jurídica na elaboração"

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Caracaraí, compreendendo a atuação em demandas judiciais e administrativas, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e análise de minutas de projetos de lei, contratos e demais atos administrativos, bem como o suporte jurídico necessário às atividades da Administração Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 288 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS, COM ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS/PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DE SANTA CATARINA, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode · Pomerode/SCR$ 171 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a administração quanto a matérias relativas ao controle governamental em suas macrofunções incluindo reestruturação, capacitação, elaboração de pareceres, normativas internas, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões, de forma atender as necessidades deste Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO JURÍDICO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA/GO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, REQUERIMENTOS E PARECERES PARA COMISSÕES PERMANENTES, INCLUSIVE NO CASO DE VETOS, TRAMITASSÃO DAS PROPOSIÇÕES, VOTAÇÕES, ADITAMENTOS, PEDIDOS DE VISTA, DISCUSSÕES, APARTES, FÓRUM E QUESTÃO DE ORDEM, EM OBSERVÂNCIA AO REGIME INTERNO DA CÂMARA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade05/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Inexigibilidade05/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil