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241 resultados para "Consultoria para avaliação técnica"

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e implementação de sistema de gestão de riscos ocupacionais, em conformidade com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, com foco na identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo, mas não se limitando, a fatores relacionados a assédio, organização do trabalho e jornada laboral.

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PIDR) DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, TERRITORIAIS, PRODUTIVAS E HÍDRICAS DO MEIO RURAL, INCLUINDO: A AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI); A ANÁLISE DO PROJETO IDENTIDADE RURAL; A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS RURAIS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL); O DIAGNÓSTICO DA DISPONIBILIDADE E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; BEM COMO A FORMULAÇÃO PARTICIPATIVA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS · Jaguarari/BAR$ 194 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMULAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AVANÇO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E ACOMPANHAMENTO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DOS TRABALHOS ORA RELACIONADOS, BEM COMO, ORIENTAR AS REGULAMENTAÇÕES APÓS A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2027 (ANO BASE 2026), PARECER ATUARIAL, ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS, BEM COMO, TODA A ASSESSORIA TÉCNICA NECESSÁRIA DE TODOS OS ASSUNTOS ATUARIAIS PERTINENTES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS - FUNPREV, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI N° 9.717/98 E PORTARIA MPT Nº 1.467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa ÁGORA CONSULTORIA E ASSESSORIA SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.523.400/0001-61, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e da Família do Município de Boa Esperança/MG, voltados ao monitoramento e qualificação das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo diagnóstico, avaliação, desenvolvimento de plano de ação, educação permanente e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à Política de Assistência Social, em sua integralidade, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 34 mil
Dispensa04/03/2026

Proposta Orçamentária prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022), no âmbito do Ciclo 2, no Município de Campos Novos/SC, abrangendo: planejamento, estruturação de editais, avaliação de inscrições de propostas de projetos culturais e prestação de contas do Município junto ao Ministério da Cultura.

FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compreendendo a análise crítica e especializada da conformidade normativa, a avaliação da aderência às boas práticas de integridade, governança e transparência pública, a identificação e avaliação de riscos administrativos, bem como a prestação de apoio estratégico junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Portal Nacional de Transparência Pública – PNTP e aos demais órgãos de controle, incluindo a elaboração de manifestações técnicas, orientações qualificadas e relatório técnico conclusivo, com recomendações customizadas à realidade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 268 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinada ao acompanhamento e elaboração de minutas de atos administrativos, atuação jurisdicional acerca de orientação técnica aos órgãos e entidades da Secretaria Municipal de Educação do município acerca da aplicação do estatuto do magistério, além da avaliação e diagnóstico do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e Acompanhamento e Defesa do ente nos processos em trâmite perante a justiça do trabalho com origem na Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IÇARA., COMPREENDENDO: A) ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL E DO PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; D) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL PERIÓDICO DO PLANO DE BENEFÍCIOS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 36 mil