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400 resultados para "Contratação de Empresa Habilitada"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, cooperativa ou associação legalmente habilitada para prestação de serviços de geração distribuída compartilhada e compensação de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, nos termos da legislação vigente do setor elétrico nacional, visando atender às unidades consumidoras vinculadas ao Município de Jundiá/RN.

Prefeitura Municipal de Jundiá · Jundiá/RNR$ 360 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada com responsável técnico devidamente habilitado para execução de obras de ampliação do sistema de drenagem urbana, com recomposição de pavimento asfáltico das Ruas: Salvador Malaquias Vieira e Joaquim Ferreira, no Jardim Alcides Vieira no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III

Araçoiaba da Serra · Araçoiaba da Serra/SPR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada com responsável técnico devidamente habilitado para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, terraplanagem, drenagem urbana profunda e superficial, dreno de bordo e sinalização viária nas Ruas: Ambrozina Itália Giamboni Magnani, Gertrudes Florenzano, José Antônio Vieira do Amaral, Sebastião Vieira e Lázaro Silas, no Jardim Nossa Senhora Aparecida no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III

Araçoiaba da Serra · Araçoiaba da Serra/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.

Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil