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246 resultados para "Contratação de Trabalho Técnico"

Dispensa28/05/2026

A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para a contratação de empresa para atuar em atividades de supervisão técnica para a qualificação dos trabalhadores do SUAS, na perspectiva do aprimoramento da oferta e gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo Trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social, gestores e outros.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 65 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade na Estação de Tratamento de Água do SAAEJA, contemplando inspeções técnicas, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais, análise das condições de trabalho, caracterização e classificação das atividades insalubres, emissão de parecer técnico conclusivo e apresentação de recomendações técnicas, em conformidade com a NR-15, legislação trabalhista vigente e demais normas técnicas aplicáveis.

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Ergonomia, compreendendo elaboração, atualização, implementação, gerenciamento, execução, acompanhamento e suporte técnico contínuo relacionados às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho – SST da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação previdenciária, legislação trabalhista, exigências do eSocial e demais normas aplicáveis

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 63 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à realização de avaliação e diagnóstico dos riscos psicossociais no ambiente laboral da Câmara Municipal de Campinas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, instituída pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, AVALIAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 54 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a atualização, implantação e coordenação de programas e laudos obrigatórios, elaboração e atualização de LTCAT, PGR, LIP (Insalubridade e Periculosidade), emissão de PPP, avaliações ergonômicas, avaliações quantitativas de agentes ambientais (higiene ocupacional) e emissão dos respectivos relatórios técnicos, para atendimento das unidades administrativas e operacionais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 320 mil