Inexigibilidade27/07/2026Contratação de restaurante localizado no Estado de Santa Catarina, destinados a atender as demandas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Xaxim/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de serviços de Limpeza e conservação , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da contratação.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026Consultoria técnica para avaliar, elaborar, revisar, bem como medir o grau de maturidade do Tribunal, no que tange a aplicação de requisitos da Lei n. 14.133/2021, bem como os normativos do CNJ refetentes ao processo de contratação.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 200 mil
Inexigibilidade19/06/2026A Contratação Do Diário Oficial Do Estado Para Publicação. O Procedimento Deverá Obedecer À Modalidade De Inexigibilidade De Licitação Art. 74, Inc. I Da Lei No. 14133/2PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade03/06/2026Trata-se de uma contratação a ser realizada nos Estados Unidos da América (EUA), por meio da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). A CNBW configura-se como um Órgão de Obtenção no Exterior (OObtExt), conforme previsto no art. 4º, § 1º, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, que aprova as normas para as compras no exterior dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 0
Dispensa01/06/2026contratação emergencial de empresa para estadia inicial e acolhimento em ambiente terapêutico, na modalidade de Residência Terapêutica, da paciente S. da S. W., em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000301-67.2025.8.24.0024FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fraiburgo/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Roraima para prestação continuada do serviço de publicações dos atos oficiais e administrativos da Universidade Estadual de Roraima - UERR no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE).ERR-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 237 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOERJ DE 600 CM/COL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS.MRJ-CONSORCIO P. IN DE DESEN DA REG DOS LAGOS · Rio de Janeiro/RJR$ 79 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade25/05/2026ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DO SERVIDOR SEBASTIAO REMI RIBEIRO SAMPAIO (MAT4760-1) NO 21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATACAO .PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da Companhia Energética do Estado de Pernambuco - CELPE/NEOENERGIA, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/21), para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, na modalidade ALTA e BAIXA TENSÃO, às unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, localizadas no Estado de Pernambuco.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE · Recife/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV, para atendimento das contratações que ainda estão regidas pela Lei Federal n° 8.666/1993.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 31 mil