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260 resultados para "Contrato de transferência de"

Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa01/06/2026

A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa04/02/2026

DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na captação e gestão de recursos junto à União e demais entes federativos, compreendendo a estruturação técnica de propostas e projetos, a elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos, relatórios e análises documentais, assessoria na formalização, execução e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, orientação técnica na execução físico-financeira, apoio técnico na organização e consolidação de prestações de contas, bem como a atuação especializada nas plataformas oficiais de transferências voluntárias em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme Proposta, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade14/01/2026

O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento para preparação para a fiscalização normativa para a fiscalização legislativa para acompanhamento das emendas parlamentares municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorrentes, com vistas a assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, e a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, à pedido da CTIT/UFMG, para garantir "o apoio à gestão das atividades da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFMG, conforme diretrizes estabelecidas pela UFMG nos termos do § 3º do art. 2º e do art. 8º da Portaria nº 67/2024 da Reitoria da UFMG."

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 15,6 mi
Inexigibilidade28/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, à pedido da CTIT/UFMG, para garantir "o apoio à gestão das atividades da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFMG, conforme diretrizes estabelecidas pela UFMG nos termos do § 3º do art. 2º e do art. 8º da Portaria nº 67/2024 da Reitoria da UFMG."

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 15,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Dispensa17/04/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa17/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 12 ADESIVOS INSTITUCIONAIS (65X30,5CM) DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS RECEBIDOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, CESSÃO, CONVÊNIO OU DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE TIMBÓ, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA CONTRATANTE.

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 309
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, em caráter de exclusividade operacional, destinados ao processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos remuneratórios dos agentes políticos, servidores efetivos, contratados, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários e demais beneficiários vinculados à folha de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, bem como ao processamento das movimentações financeiras destinadas ao pagamento de credores, incluídos fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos e demais pagamentos e transferências financeiras realizados por meio eletrônico, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD) e Secretaria de Fazenda (SEFAZ).

GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ · Uberaba/MGR$ 22,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento de acesso a internet por fibra optica; Velocidade minima simétrica de 500Mb; JA contemplando mudanças de endereço em transferência do ponto ilimitados; Fornecimento total do equipamento para conexão do serviço de internet (conversor de fira, roteador Wifi e outros que se fizerem necessário); Ip Fixo, Válido, Público que permita a configuração de relógio ponto, cameras Ip, servidores e necessidades semelhantes, quando solicitado pela contratante. Quando solicitado realizar gerenciamento do direcionamento de portas, restrições a sites e serviços semelhantes, para a administração pública municipal de Apicum Açu Maranhão

MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA · Apicum-Açu/MAR$ 77 mil
Dispensa09/01/2026

Prestação dos serviços especializados e continuados de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transferência eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito - RADAR, que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos ambientes produtivos da Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), GESTAO E ELABORACAO DE CONTRATOS ASSISTENCIAS, MONITORAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS DO SUS E ASSESSORIA JURIDICO-SANITARIA APLICADA AOS SISTEMAS FEDERAIS DE FINANCIAMENTO DA SAUDE. - GESTAO E MONITORAMENTO DE CONTRATO ASSISTENCIAIS; MONITORAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS MINIST DA SAUDE; RECOMPOSICAO DO TETO FINANCEIRO MAC; HABILITACAO E CREDENCIAMENTO DE SERVICOS; MONITORAMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS SES/MG; ASSESSORIA TECNICO OPERACIONAL NOS SISTEMAS OFICIAIS; ASSESSORIA JURIDICO SANITARIA INTEGRADA AOS SISTEMAS FEDERAIS; GESTAO JURIDICA DE EMENDAS PARLAMENTARES; ANALISE JURIDICA EM TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSO; PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 150 mil
Dispensa14/08/2026

Dispensa Eletrônica sem disputa, a fim de contratar a empresa CIBELE SILVIA P. DE BRITO, CNPJ 13.052.149/0001-66, para o fornecimento de "15 (quinze) câmeras corporais portáteis com capacidade de duração da bateria de pelo menos 14 horas, visão noturna, resolução de 1080 megapixels, suporte corporal para uso das câmera e Doc station (estação de carregamento e transferência de dados)", conforme doc. SEI id nº 5406048 e 5401912.

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 42 mil