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239 resultados para "Credenciar Pessoa Jurídica, inclusive"

Credenciamento31/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES

Secretaria Municipal de Administração · Castro/PRR$ 858 mil
Credenciamento27/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES.

Secretaria Municipal de Administração · Castro/PRR$ 111 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de serviços de jardinagem (Jardineiro), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes

Secretaria Municipal de Administração · Castro/PRR$ 858 mil
Credenciamento27/02/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de serviços de jardinagem (Jardineiro), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes.

Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 205 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de serviços de jardinagem (Jardineiro), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes.

Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 116 mil
Credenciamento19/02/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de serviços de jardinagem (Jardineiro), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes.

Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 112 mil
Credenciamento19/02/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de serviços de jardinagem (Jardineiro), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes.

Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 116 mil
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 17,4 mi
Credenciamento05/08/2026329 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por jogo realizado, compreendendo a disponibilização de árbitros, bandeirinhas, mesários e demais profissionais necessários à execução das partidas, conforme a modalidade, a composição da equipe, o tempo de duração e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, estando incluídas no preço todas as despesas diretas e indiretas, inclusive deslocamento, alimentação.

MUNICIPIO DE AGUA PRETA · Água Preta/PER$ 137 mil
Credenciamento06/05/2026236 dias

Chamada Publica para Fins de Credenciamento de Pessoas Juridicas para Prestacao de Servicos de ate 70 setenta vagas por mes em Instituicoes de Longa Permanencia para Idosos com graus de dependencia I e II e ate 05 cinco vagas por mes para idosos com grau de dependencia III. A ILPI devera atender idosos de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia inclusive com deficiencia e ou transtorno mental que nao dispoem de condicoes para permanecer com a familia ou de prover seu autossustento com vivencia de situacoes de violencia e negligencia em situacao de rua e ou de abandono.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 225 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes. ELETRICISTA - VICTORIANO RAUL ROBLES.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de Pintura (Pintor), Alvenaria (Pedreiro), Manutenção de telhado (Telhadista), Carpintaria (Carpinteiro), Montagem de móveis (Marceneiro/Montador de Móveis), Aplicação de revestimentos (Azulejista), Jardinagem (Jardineiro), Roçada (Roçador), Varreção de calçadas, pátios, praças, ruas e afins (Varredor), Instalação e Manutenção Elétrica Predial (Eletricista); Manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Encanador), Manutenção de aparelhos de refrigeração e climatização (Técnico de refrigeração) e Metalúrgico soldador (Soldador), com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos, conforme demanda das secretarias municipais, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes. - VICTORIANO RAUL ROBLES - PINTOR.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil