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400 resultados para "DIRETA - AQUISIÇÃO DIRETA"

Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de C , ontratação de Serviço de Manutenção de Extintores do Centro de Formação de Professores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Aviso de menor preço Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e no controle informatizado do fornecimento de combustíveis, com abastecimento realizado diretamente em postos revendedores credenciados, destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Itiruçu/BA.

MUNICIPIO DE ITIRUCU · Itiruçu/BAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800, bem como fornecimento e instalação de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet, contendo faixas de numeração DDR, portabilidade numérica dos troncos-chave.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/02/2026

O objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 13 (treze) servidores públicos do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento presencial de capacitação técnica especializada. O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, no município de Armação dos Búzios/RJ, sendo promovido pela empresa Valeriote Cursos e Consultoria, e destina-se à capacitação continuada de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nas áreas de planejamento, licitações, contratações públicas, governança e fiscalização de contratos administrativos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 45 mil
Dispensa23/02/2026

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a cessão de uso de solução integrada de software de gestão municipal de administração de pessoal para a administração direta e indireta conforme especificações definidas e adequadas à realidade do município, além de serviço de suporte, manutenção, atualização, treinamento, consultoria e assessoramento dos órgãos e entidades administração direta e indireta do município de Caruaru

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 629 mil
Dispensa23/02/2026

Conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), é dispensável a licitação na hipótese de "emergência ou de desastre, quando houver improrrogável necessidade de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, bens, serviços ou instalações". A paralisação súbita do veículo em via pública configura risco à segurança do equipamento e, principalmente, à prestação do serviço de saúde, gerando prejuízo ao interesse público. Adicionalmente, informa-se que o seguro do veículo encontra-se em fase de renovação, o que impossibilita o acionamento imediato da assistência convencional, reforçando a necessidade de ação ágil e direta. Diante do exposto, a contratação direta apresenta-se como a única medida capaz de solucionar a emergência, restabelecendo a operacionalidade da ambulância e garantindo o atendimento à população, estando plenamente amparada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00000825/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil