Dispensa27/05/2026
1. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG – 90COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 100
263 resultados para "Em cumprimento à decisão"
Dispensa27/05/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 26 mil
Dispensa26/05/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Sarandi/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 353 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Lajeado/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 255 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Itati/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 163 mil
Dispensa26/05/2026
Aquisição de curativo não aderente 7,6 X 40CM em cumprimento à decisão judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 11 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTA MARIA/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional do protegido de iniciais F. J. B. C., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial 5002170-59.2026.8.21.0074.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa25/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTO ÂNGELO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 104 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 153 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
Aquisição de CARBAMAZEPINA 200MG (TEGRETOL CR®), COMPRIMIDO LIBERAÇAO PROLONGADA, para assegurar cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DAROLUTAMIDA 300MG (NUBEQA) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE ARAÚJO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 58 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.
SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026
DISPENSA Nº 018/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CR WELLNESS CBD 6.000MG OIL ISOLADO ? CR WELLNESS OIL ISOLADO CBG 6000MG - CR WELLNESS OIL ISOLADO CBN 6000MG - CR WELLNESS CBD 6.000MG FULL SPECTRUM), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5257420-56.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE JOAO RICARDO NASCIMENTO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 215 mil
Dispensa22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE F. S. C. EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 79 mil
Dispensa20/05/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.
SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Aquisição de componentes destinados à manutenção do sistema de implante coclear da paciente menor Y. V. C. B., em cumprimento à decisão judicial, com a finalidade de assegurar a continuidade do funcionamento do aparelho auditivo, bem como garantir a preservação de sua saúde, comunicação e qualidade de vida
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026
CONTCONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO JUDICIAL PARA RETORNO DA MENOR VITORIA TAUANY DA SILVA PARA CIDADE DE MANUAS-AM, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR OESTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
SECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 29 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG/ML (ARPEJO) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE J. M. S. S, CONFORME TERMO DE REFERÊNCI E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADOS AS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, NUTRIÇÃO ADEQUADA, CUIDADOS DE ENFERMAGEM E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E ASSISTENCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 46 mil
Dispensa19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE C.A.D.S. EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 90 mil