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249 resultados para "FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA)"

Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Prestação contínua e mensal de serviços especializados de veiculação, difusão e divulgação digital de conteúdos institucionais, por meio de plataformas eletrônicas e canais digitais próprios da prefeitura, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público. Da Execução dos Serviços: Veiculação em portal eletrônico próprio; Publicar os conteúdos institucionais fornecidos pela CONTRATANTE em portal eletrônico próprio, de acesso público e contínuo; Garantir que o referido portal possua abrangência local e/ou regional, com histórico de acessos compatível com a finalidade da contratação; Manter os conteúdos publicados pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, assegurando sua disponibilidade para consulta pública; Organizar as publicações em formato jornalístico/informativo, preservando a fidelidade das informações recebidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Aquisição de bolsas coletoras para sistema fechado de aspiração com fornecimento de dispositivos de drenagem em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN, Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO · Natal/RNR$ 913 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A DEPENDÊNCIA FÍSICA DO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS. COM UM VALOR ESTIMADO DE 2.093,52 (DOIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM ACRESCIMO DE 30% (TRINTA POR CENTRO DO VALOR DO ANO ANTERIOR). SITUADO NA AV. RADIAL NORTE QD. 49 LOTES 17/18, SETOR BELO HORIZONTE - NIQUELÂNDIA-GO. UNIDADE CONSUMIDORA 2750082219.

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

“Contratação de empresa para Fornecimento de Linhas Telefônicas Fixas (Tronco SIP com serviço DDR ou Serviço Telefônico Fixo Comutado - E1 com serviço DDR), compatível com o PBXErix Versão 1.5 Jan/16 Modelo: IT350 interface Ethernet do SAAE (principal) e um Leucotron Active LDS (secundário), com Mínimo de 30 (trinta) chamadas simultâneas, incluindo Link de Internet Secundário Dedicado 100 MB (simétrico, com IP Fixo), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, unidades de medida e quantitativos estimados e detalhados no Termo de Referência

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 29 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

AQUISICAO DE 30 (TRINTA) BEBEDOUROS DE COLUNA (MODELO DE PISO) PARA GARRAFAO DE AGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS, CONFECCIONADOS EM PLASTICO, COM 02 (DUAS) TORNEIRAS E TENSAO ELETRICA DE 110V, BEM COMO DE 100 (CEM) TORNEIRAS PLASTICAS PARA REPOSICAO EM BEBEDOUROS, SENDO 50 (CINQUENTA) DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE AGUA GELADA E 50 (CINQUENTA) DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE AGUA NATURAL, TODOS NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PREDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE ? SMED E GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO DO BARREIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e apoio técnico à fiscalização da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS no gerenciamento e acompanhamento dos projetos executivos; das obras de infraestrutura e serviços de engenharia; da aquisição e fornecimento de equipamentos, instalação e integração; bem como dos testes, operação assistida e Suporte Logístico Integrado (SLI), necessários para implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) do Porto de Santos, denominado "VTMS Santos", pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPÔNICA) EM VÁRIOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, ESTANDO INCLUSOS: A LIMPEZA PRÉVIA DA ÁREA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO SOLO COM ENXADA ROTATIVA, APLICAÇÃO DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA, CONTROLE DE PRAGAS, MANUTENÇÃO DAS GRAMÍNEAS PLANTADAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DA COLOCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 182 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) em vários locais públicos do Município de Ibiporã, estando inclusos: a limpeza prévia da área, regularização e preparação do solo com enxada rotativa, aplicação de adubação orgânica, controle de pragas, manutenção das gramíneas plantadas por até 30 (trinta) dias da colocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) em vários locais públicos do Município de Ibiporã, estando inclusos: a limpeza prévia da área, regularização e preparação do solo com enxada rotativa, aplicação de adubação orgânica, controle de pragas, manutenção das gramíneas plantadas por até 30 (trinta) dias da colocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional e PCD), vinculadas ao "Programa Casa Catarina - Habitação Urbana", localizadas na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total do terreno de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.

FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, no Município de Itaiópolis-SC, no âmbito do Programa Casa Catarina, compreendendo a execução de serviços preliminares, administração e canteiro de obras, demolição de edificações existentes, movimentação de terra, terraplenagem, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, esquadrias, pintura, serviços complementares, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual e/ou 1.696,80 m² Total), vinculadas ao "Programa Casa Catarina - Habitação Urbana", localizadas na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total do terreno de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.

FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), a ser prestado sob demanda, para eventos institucionais a serem realizados na Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11), para até 50 (cinquenta) participantes por evento, e nas Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Rondônia (UO11.1), Acre (UO11.2) e Roraima (UO11.3), para até 30 (trinta) participantes por evento, com coffee break, e disponibilização, durante todo o evento, de suprimentos de café, chás e águas, incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários.

ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM · Manaus/AMR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação cultural com temática carnavalesca, incluindo fornecimento de equipe artística e produção completa, para composição de atração institucional do Município de Joaçaba durante a Feira ExpoTurismo Paraná, a ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no município de Curitiba/PR. A contratação contempla 02 (duas) apresentações, sendo uma em cada dia do evento, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos cada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 29 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, sendo a empresa contratada NOGARA MASTER UTILIDADES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.538.295/0001-02, no valor de R$ 1.596,00 (hum mil, quinhentos e noventa e seis reais) e a empresa BAZAR MINI PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.354.994/0001-20, no valor de R$ 514,30 (quinhentos e catorze reais e trinta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 712/2026 DISPENSA Nº 574/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas, confeccionada na cor Branca com detalhes azul, com manga e gola na cor branca em malha Dry sublimação cor e arte conforme ficha técnica. Visando suprir as necessidades com a realização da 9º conferencia Municipal de Saúde, evento programado para data á decidir, no cine teatro Ney Machado Mesquita, para período de 30 (trinta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026

Dispensa licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas, confeccionada na cor Branca com detalhes azul, com manga e gola na cor branca em malha Dry sublimação cor e arte conforme ficha técnica. Visando suprir as necessidades com a realização da 9º conferencia Municipal de Saúde, evento programado para o mês de novembro que será realizado no cine teatro Ney Machado Mesquita, para período de 30 (trinta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil
Dispensa15/01/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, ARTICULADO Conjunto tampa mais aro em ferro fundido dúctil, tampa e aro usinado, tampa articulada, deverá atender às recomendações das normas NBR 10160, Grupo 4 – Classe mínima D400 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, diâmetro nominal mínimo de 600mm. Quantidade : 25 unidades GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL Grelha tipo boca de leão de ferro fundido dúctil para galerias de águas pluviais, articulada, deverá atender à norma NBR 10160, Grupo 4 – Classe mínima D400 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, dimensões mínimas da grelha 810 mm de comprimento x 270mm de largura. Quantidade: 25 unidades O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto do contratado, em caso de entrega única. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Ordem de Fornecimento. local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010, de segunda a sexta feira das 8:00 as 15:00 horas exceto feriados e ponto facultativos Entrega unica.

PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 37 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil