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291 resultados para "Formalização da necessidade de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, para formalização de Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos que atenderão às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Sonora/MS. Visando garantir a melhoria das condições de funcionamento das unidades administrativas, o suporte adequado às atividades operacionais e o atendimento eficiente à população, assegurando padronização, economicidade, continuidade do abastecimento e gestão otimizada dos recursos públicos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 443 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VINCULADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 211 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no curso "Gestão e Controles Eficazes de Folha de Pagamento "Payroll Management e Effective Payroll Controls", na modalidade presencial a ser realizada na cidade de Londres (Reino Unido), a fim de atender necessidade do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), conforme descrição específica no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Aquisição de veículo tipo SUV, zero km, modelo 2026/2026, conforme especificações técnicas detalhadas para atender à necessidade do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins - CISAT, conforme especificações técnicas preliminares constantes deste Documento de Formalização de Demanda e que serão detalhadas no Termo de Referência.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 145 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Aquisição de troféus e medalhas esportivas destinados ao Setor de Esportes do Comando do 6º Distrito Naval, para utilização em competições, torneios, eventos esportivos e atividades institucionais, visando atender às necessidades de premiação, incentivo à prática esportiva e valorização dos participantes. Os itens deverão atender às especificações do Documento de Formalização de Demanda, podendo apresentar variações compatíveis de acabamento e formato.

COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 43
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

formalização de Ata Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para fins de atender as necessidades das secretárias que compõem a Prefeitura Municipal de Camutanga/PE, Instituto Previdênciário do Município de Camutanga - CAMUPREV e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Camutanga/PE, conforme demanda, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA · Camutanga/PER$ 595 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026

Documento de Formalização de Demanda para a Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo, iluminação, comunicação e transmissão, destinados a atender as necessidades do setor de Comunicação da Câmara Municipal de Uruaçu, visando dar suporte às atividades de gravação, cobertura de eventos, produção de conteúdo institucional, sonorização e transmissão das sessões legislativas e demais ações oficiais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 17 mil