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274 resultados para "GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR"

Credenciamento07/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 2,0 mi
Credenciamento21/01/2026encerrado

Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 2,1 mi
Credenciamento09/01/2026encerrado

Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · Dias d'Ávila/BAR$ 4,1 mi
Credenciamento20/02/2026encerrado

[Publicenter] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.

DIRETORIA DE EDUCACAO · Coromandel/MGR$ 161 mil
Credenciamento18/02/2026encerrado

Credenciamento de fornecedores Individuais grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educacao Infantil do Municipio de Sao Pedro do Ivai PR.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Pedro do Ivaí/PRR$ 405 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7,0 mi
Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações dos dos itens de gêneros alimentícios discriminados em Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 865 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento04/03/2026112 dias

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Perobal, através da compra direta, conforme o disposto na Lei Federal nº11.947, de 16/07/2009, e Resolução nº26 FNDE, de 17/06/2013, alterado pela Resolução FNDE nº6/2020, para o ano letivo de 2026, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 189 mil