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246 resultados para "No âmbito da Administração"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a prestação de serviços de perícia por Junta Médica, destinados à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais e à emissão de laudo pericial conclusivo para instrução de processos administrativos no âmbito da Administração Municipal.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado digital do tipo e-CPF A1, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT, para assinatura digital de documentos eletrônicos, acesso a sistemas oficiais e validação de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 127
Dispensa11/03/2026

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 600 PESSOAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. A INICIATIVA ESTÁ AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMEMORATIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA INCLUSÃO E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS MANUTENÇÕES E REPAROS DOS BENS IMÓVEIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPO DE RIO DO CAMPO/SC, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA SINAPI DE INSUMOS E COMPOSIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATUALIZADA E NÃO DESONERADA.

Coordenadoria de Administração e Finanças · Rio do Campo/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade05/03/2026

A despesa refere se ao pagamento de inscrição para participar do Curso Boas Práticas em Ação - Licitações, Processos Digitais e Decisão Baseada em Dados, a ser realizado no município de Domingos Martins, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional quanto às melhores práticas relacionadas à gestão de licitações, à modernização de processos administrativos por meio da digitalização e à utilização estratégica de dados para subsidiar a tomada de decisões no âmbito da Administração Pública. Boleto em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 350
Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026

A aquisicao de velas aromaticas em embalagem individual adequada para presente destinadas a entrega as servidoras municipais em comemoracao ao Dia Internacional da Mulher 8 de marco como forma de reconhecimento e valorizacao profissional em conformidade com a Lei Municipal n 2.144 2021 e o Decreto Municipal n 2.248 2021 que regulamentam os procedimentos para contratacoes e aquisicoes no ambito da Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012 E PELAS DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS À TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Câmara Municipal de Itamaraju · Itamaraju/BAR$ 61 mil