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256 resultados para "O objeto do edital"

Credenciamento17/06/2026282 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1
Credenciamento30/06/202684 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento para Contratação de blogs de notícias regionais, cobertura de jornalistas regionais e transmissão de resumo para rádios de difusão FM, visando a divulgação dos atos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Câmara Municipal de Senhor do Bonfim · Senhor do Bonfim/BAR$ 103 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Credenciamento08/04/2026

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PESSOAS JURIDICAS DA AREA DA SAUDE, DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS ESPECIALIDADES MEDICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a aquisição parcelada de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, produzidos pela rede de Atenção Básica à Saúde Pública, Fundo Municipal de Saúde de Urussanga/SC, conforme Resolução RDC 306/2004 e Resolução do CONAMA 358/2005, obedecendo integralmente as disposições previstas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a aquisição de equipamentos e estruturas metálicas/mecânicas para composição, montagem e manutenção de um CONJUNTO DE BRITAGEM FIXO, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Nonoai/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

Prefeitura Municipal de Cristal do Sul · Cristal do Sul/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Cristal do Sul/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Edital de pregão eletrônico para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, composta de 02 (duas) unidades de Segadeira e 01 (uma) unidade de Ancinho. Convênio para Estruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada - Kit Fenação do Município de Roque Gonzales com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural FPE 3555/2025, recursos da Consulta Popular 2025/2026, conforme descrição detalhada do objeto constante do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo o registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos e funilaria para veículos leves da Polícia Militar de Urussanga/SC, com o fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo VII e também em conformidade com as determinações previstas neste edital e demais anexos que fazem parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Estação de Redução de Pressão Distrital Enterrada (ERP Distrital) de Gás Natural montada EM CAIXA, auto sustentada a ser instaladas em logradouros públicos, como canteiros e praças para interligação à RDGN em PEAD da POTIGÁS em Natal e municípios de atuação desta Concessionária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e em seus anexos.

ERN-COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS · Natal/RNR$ 328 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O presente edital tem por objeto a aquisição de 12 (doze) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) que acontecerá na cidade de Chapecó nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Credenciamento06/04/2026113 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria Executiva, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

CDS - Território do Piemonte da Diamantina · Jacobina/BAR$ 0
Credenciamento29/07/2026156 dias

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de clinicas veterinarias interessadas na prestacao dos servicos as quais deverao estabelecer unidade fisica e operacional no Municipio de Sentinela do Sul apos o credenciamento visando a prestacao de servicos de castracao de femeas cadelas e gatas conforme tecnica cirurgica adequada e em conformidade com as normas de biosseguranca e bem estar animal bem como a realizacao de procedimentos veterinarios complementares quando necessarios de acordo com as especificacoes constantes neste edital e no Termo de Referencia Anexo I .

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1,1 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para o credenciamento de empresas devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinado aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, com mensalidades custeadas integralmente pela Câmara Municipal e coparticipações sob responsabilidade dos servidores beneficiários, conforme disposto no Decreto nº 077/2025., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A IIIª ETAPA DO PAVILHÃO DO BAIRRO SCHEID, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA COPA, COZINHA E CHURRASQUEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE ENSAIOS, COLETA DE DADOS, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 115 mil
Credenciamento06/03/2026405 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil