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241 resultados para "O objeto está previsto"

Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação da Cantora Gospel Nívea Soares, destinada à realização de Show Artístico em comemoração aos 156 anos do Município de Boquim/Se, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Municipal na promoção de evento cultural de interesse público, no dia 21/03/2025, sendo o horário previsto para início às 21h00 , com duração de 90min, como parte da programação do “COMEMORAÇÃO AOS 156 ANOS DO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE”, que será realizado na Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca, localizada na cidade de Boquim/SE.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Medicamentos (ANTINEOPLÁSICO - HORMONIOTERAPIA E IMUNOTERAPIA), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender as necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 12,1 mi
Inexigibilidade25/05/2026

Este CONTRATO tem por objeto a PERMISSÃO da prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do SPTF, compreendendo, sem prejuízo das demais obrigações e encargos previstos neste CONTRATO, bem como nos seus ANEXOS, a serem executadas diretamente ou mediante contratação de terceiros, conforme condições previstas neste CONTRATO e as limitações dispostas nas Cláusulas 4.2 e 25.1.5, considerando as atividades e encargos relativos a:4.1.1.operação comercial do SPTF, nos termos da Cláusula 4.2, bem como de suas extensões e incorporações previstas neste CONTRATO;4.1.2.realização dos INVESTIMENTOS CRÍTICOS, que deverão ser prestados em conformidade com as especificações e com os padrões definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade30/07/2026

A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil