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261 resultados para "Obtenção de Licença para"

Dispensaregistro de preços06/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para elaboração, adequação e aprovação de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), conforme normas da ABNT e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná (CBMPR), incluindo o acompanhamento até a obtenção do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR · Saudade do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL, AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO CANAL DAS LAVADEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTAS, MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 20,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos e entidades competentes e obtenção de alvarás, autorizações, certificados, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da Unidade de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica em Cianorte,

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 6,3 mi
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura destinados à elaboração, revisão, compatibilização e detalhamento executivo das intervenções de revitalização da Estação Ferroviária de Jandaia do Sul e seu entorno urbano, compreendendo projetos arquitetônicos, complementares, urbanísticos, de mobilidade urbana e de infraestrutura, incluindo passarela de pedestres, áreas de convivência e integração cicloviária, bem como a elaboração de documentação técnica, orçamentação, compatibilização e obtenção das aprovações, anuências e licenciamentos necessários junto aos órgãos competentes.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 100 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, sob demanda, para subsidiar a elaboração de pareceres, estudos, documentos, projetos e demais instrumentos necessários à regularização de obras e serviços, bem como à obtenção, renovação, regularização e acompanhamento de licenças, autorizações e demais atos ambientais necessários à operação do Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru.

SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, obtenção de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 20 unidades habitacionais de interesse social prontas para uso, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,8 mi
Dispensaregistro de preços03/03/2026

Tem por finalidade a aquisicao por ata de dispensa de licitacao em razao do limite de valor de extintores recargas de extintores placas de sinalizacao e luminarias de emergencia conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das exigencias necessarias a obtencao e ou renovacao do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB ou AVCB dos predios publicos do Municipio abrangendo todas as Secretarias Municipais em conformidade com a legislacao vigente sendo os objetos organizados e contratados em lotes distintos de acordo com a natureza e a especificidade de cada item visando a melhor gestao competitividade e atendimento das necessidades da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento (locação) de licença de uso de software, com vista à obtenção de solução tecnológica de sistema web informatizado e integrado de gestão pública municipal, em nuvem, incluindo serviços complementares de implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento de servidores públicos municipais, contemplando armazenamento e segurança de informações, para atendimento das necessidades operacionais do Município de Jaguarari-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 319 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados a obtencao de outorgas de direito de uso de recursos hidricos regularizacao de licenca ambiental Licenca de Operacao LO elaboracao do Plano de Automonitoramento de Efluente Liquidos PAEL junto aos orgaos ambientais competentes visando a regularizacao do Licenciamento Ambiental do municipio de Conchal SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 88 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, em conformidade com o Decreto Estadual nº 63.911/2018 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo, observando os requisitos aplicáveis da Tabela 6E, visando à obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e/ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)

SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado a obtenção de solução informacional destinada à disponibilização de expedientes administrativos atinentes a edificações e licenciamentos ecológicos, com serviços conexos de suporte aos usuários, implantação, treinamento, licença de uso, manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas e hospedagem, que atendam as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU.

MPA-SUPERINTENDENCIA DESENVOLVIMENTO URBANO · Marabá/PAR$ 402 mil