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284 resultados para "PAGAMENTO DO ACORDO DE"

Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dois veículos zero km para secretaria municipal da saúde, de acordo com especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar do senador Luis Carlos Heinze - Portaria nº.3.714/2024 - Proposta nº.1390113800124002 e emenda parlamentar deputado federal Alexandre Lindenmayer - Portaria nº.7.684 - Proposta nº.13901138000125002 . Os valores para pagamento se encontram na conta contábil n. 8980 e na conta bancária n. 24944-0

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 405 mil
Inexigibilidade20/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense ANAILE CAROLINE ZILIO SANTANA, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.040/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense VAGNER ANDRE DE SOUZA MACHADO, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.042/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS DA LUZ, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.043/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO REFERENTE AUXÍLIO-CUIDADOR NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2023, A SER CONCEDIDO AO FAMILIAR RESPONSÁVEL PELO CUIDADO, EM TEMPO INTEGRAL DE PESSOA ACAMADA E/OU COM DEFICIÊNCIA NA FAMÍLIA, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 003/2025 E Nº 004/2025, E AS PORTARIAS SESAS Nº 03/2025 E Nº 04/2025, EM ANEXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO MEDIANTE NOVO PROCESSO E NOVA PORTARIA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Doutor Pedrinho/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GARANTINDO A CORRETA E EFICIENTE QUITAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Contratação é para atender os serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Municipal IPRAM do Município de Espigão do Oeste/RO. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 952 mil
Inexigibilidade24/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense LORENZO BONATTO (menor), através de responsável RICARDO ANTONIO BONATTO, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.029/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA, o pagamento será realizado ao responsável do atleta a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.129/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade30/07/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense YANI PAOLA BUKALONSKI DOS SANTOS e YASMIN PALOMA BUKALONSKI DOS SANTOS (menores), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. ARISLAINE PALOMA QUINTINO BUKALONSKI - CPF.: 096.xxx.479-xx, para a participação das atletas no CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, que acontecerá em Cartagena da Índias - Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.125/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense LAIS FERNANDA PEREIRA (menor), através de responsável PAULO MARCELO PEREIRA, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.031/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 400
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense NATHALIA DE PAULA (menor), através de responsável JEAN DE PAULA, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.033/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 827
Inexigibilidade10/03/2026

A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense JULIANO ALVES CAMARGO - CPF.: 083.xxx.899-xx, para a participação do atleta no PAN-AMERICANO, que acontecerá na Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.121/26 - assinado pelo Superintendente da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTAÃO CIDADÃ VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASÚ/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÃOES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DE TREINAMNETO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE....

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MISSAL, POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÕES MAGNÉTICOS COM TECNOLOGIA DE CHIP, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA NUMÉRICA INDIVIDUAL, ALÉM DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 18 DE ABRIL DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 3,6 mi
Inexigibilidade03/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense GIOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação da atleta no SULAMERICANO KARATÊ 2026, que acontecerá na Colômbia, entre os dias 14 a 21 de junho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.082/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense GEOVANNA VIDAL (menor), representada pelo seu Pai e responsável GABRIEL BARONI VIDAL - CPF.: 056.xxx.099-xx, para a participação da atleta nas ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.059/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense RICHARD HIDEO AVANCIR FUJIHARA (menor), através de responsável RICARDO MICKUS FUJIHARA, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.028/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 520
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense HAMILTON GUSTAVO FERREIRA BORGES (menor), através de responsável FABIO VIEIRA BORGES, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.034/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 827
Inexigibilidade18/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense AMANDA TORRES RIBEIRO (menor), através de responsável SALETE DE FÁTIMA TORRES, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.032/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 400