Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

286 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESIDENCIAL AURORA PARA INTERNAÇÃO EM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, VIA DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 014/5.15.0000841-3), PACIENTE: VITÓRIA CAROLINE HORBACH EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS - Previsão de início do contrato 02/07/2026. SOL. 160671

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 84 mil

Dispensa30/06/2026

COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO LUBRIFICADO (PROCESSO JUDICIAL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 11 mil

Dispensa29/06/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE PARA PACIENTE USUARIO DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1004255 03.2022.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 200 mil

Dispensa29/06/2026

AQUISIÇÃO DE VESTUARIOS DE INVERNO PARA CRIANÇA INSTITUCIONALIZADA NA CASA DE PASSAGEM SÃO NICOLAU - PROCESSO JUDICIAL nº 5000545-38.2025.8.21.0134/RS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769

Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil

Dispensa26/06/2026

Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5001595 28.2026.8.21.0114 de Y.S. C.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 799

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Complemento Alimentar de paciente com diagnostico de Fenilcetonúria (Pku), em atenção ao Processo Judicial NO 5001857-73.2024.8.08.0028 - Ação de Obrigação de Fazer.

Fundo Municipal de Saúde de Iúna · Iúna/ESR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, ADUBO FERTILIZANTE E INSETICIDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS - PRADA RUA CAPITÃO JORGE DUFLES, N.º 31F, CENTRO, ANTÔNIO CARLOS/MG, CONFORME EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PROCESSO JUDICIAL DE Nº: 5007178-40.2019.8.13.0056.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 13 mil

Dispensa26/06/2026

Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial nº 1000703-03.2025.8.26.0659.

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 43 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE (HOME CARE INTEGRAL 24H), FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INTENSIVA DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E REALIZAÇÃO DE VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO, DESTINADOS À PACIENTE A.C.G. DE S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1001547-27.2025.8.13.0525.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 478 mil

Dispensa26/06/2026

SERVIÇO DE AVALIÇÃO COM PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGA -ENTREVISTA DE ANAMNESE, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO WAIS III, LEVANTAMENTO DE DADOS , DIAGNÓSTICO, PRODUÇÃO DO LAUDO, ENTREVISTA E DEVOLUÇÃO PARA OS PAIS, PARA O PACIENTE ITELMAR FELIX BOLSON , CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5037267-43.2021.8.21.0027, EM ANEXO.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil

Dispensa25/06/2026

Aquisição de consulta médica especializada em psiquiatria (profissional com experiência em atendimento com adolescente) e atendimento continuado, ao paciente R.H.S.B., atendido pelo Serviço Municipal de Saúde, SERMUSA, de acordo com decisão judicial processo 0000500-49.2020.8.16.0162, em anexo

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 2 mil

Dispensa25/06/2026

Contratação de serviço especializado de elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) – Área do antigo lixão de Santa Luzia – Cumprimento de sentença judicial (Processo nº 0100843-30.2015.8.20.0158).

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 44 mil

Dispensa24/06/2026

Prestação de serviços de residência para pessoa com transtorno psiquiátrico. Através do processo judicial, a saber: Kauan V. da S. B. J. - autos n° 5007235-18.2025.8.24.0064/SC.

Fundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 84 mil

Inexigibilidade24/06/2026

Aquisição de curativos (POOLFIX), em decorrência de determinação judicial processo nº 0008543-35.2011.8.26.0445 paciente LOLM.

GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 65 mil

Dispensa23/06/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 124 mil

Dispensa22/06/2026

AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil

Inexigibilidade22/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais no evento The Developer’s Conference (TDC) 2026, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados ao desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, inteligência artificial, segurança da informação, engenharia de dados, computação em nuvem e demais tecnologias aplicáveis à evolução e sustentação dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, especialmente o Módulo de Saúde do SIGEP (SIGS) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com as necessidades institucionais de modernização, eficiência e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 6 mil

Dispensa22/06/2026

REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 63.2025.8.21.0079 RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil

Dispensa22/06/2026

REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001636 34.2025.8.21.0079 RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil

Dispensa22/06/2026

REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001184 27.2025.8.21.0079 RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil

Dispensa22/06/2026

VAGA EM ESCOLA INFANTIL REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001921 64.2024.8.21.0079 RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil

Dispensa22/06/2026

Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5001213 69.2025.8.21.0114 de M. da S. F.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 398

Dispensa19/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL EASE LABS 100 mg/ml, solução oral (frasco de 30 ml) - PROCESSO JUDICIAL - 1000095-90.2026.8.26.0296

Santo Antônio de Posse · Santo Antônio de Posse/SPR$ 20 mil

Dispensa19/06/2026

- Prestação de serviços de assistência técnica em processo judicial.

FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 7 mil