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236 resultados para "Participação no II"

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico nos Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, execução dos serviços e acabamentos necessários, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.

Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 39 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório com a participação exclusiva de MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, é a contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos, fêmeas, de pequeno, médio e grande porte), com fornecimento de medicação pós-operatória e microchipagem, no Município de Ouro/SC, conforme descrito nos anexos I e II.

Sec. Mun. da Agricultura e Meio Ambiente · Ouro/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório com a participação exclusiva de MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, é a contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos, fêmeas, de pequeno, médio e grande porte), com fornecimento de medicação pós-operatória e microchipagem, no Município de Ouro/SC, conforme descrito nos anexos I e II.

Sec. Mun. da Agricultura e Meio Ambiente · Ouro/SCR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS · Jacuizinho/RSR$ 1,4 mi
Dispensa15/06/2026

Despesa empenhada para aquisição de figurinos sob medida para as coreografias de dança, destinados à participação no Festival Dança Catarina – fases microrregional e regional –, bem como em outros festivais e eventos de âmbito regional e estadual, além das atividades culturais realizadas durante o ano, como apresentações municipais, festividades natalinas e demais eventos promovidos no Município de Santiago do Sul – SC e em outros municípios do estado, pelo grupo Arty Dance. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Participação dos servidores públicos Adauto Almeida Barreto, diretor de tributos, CPF: ***.713.005-** e Aranilton Almeida Farias, Gestor em Auditoria Tributária, CPF: ***.560.755-**, no curso de ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTARIA, promovido pela FUNDACEM, Fundação Cesar Montes, com carga horária de 360 horas, composto por seis módulos presenciais e três módulos em midia digitais, modulo I: 28/02/2026 e 01/03/2026, modulo II: 28/03/2026 e 29/03/2026, modulo III: 25/04/2026 e 26/04/2026, modulo IV: 30/05/2026 e 31/05/2026, modulo V: 13/06/2026 e 14/06/2026, modulo VI: 04/07/2026 e 05/07/2026

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL COM O TEMA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS”, A SER REALIZADA NA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/SC – ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE –, APRESENTADA PELO PALESTRANTE CANTOR BETO GRASEL, POR MEIO DE SUA EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE FB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.836.424/0001-19, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento “135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL E PARTICIPAÇÃO KAIO CESAR DO PISEIRO”. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 21 de março 2026 as 19:00 às 00:00 horas em São Gabriel, no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01673/26 A contratação de hospedagem para participação no Conexidades, em Campos do Jordão, no período de 14/06/2026 a 20/06/2026, justifica-se pela necessidade de acomodação de 03 funcionários. Serão utilizados os seguintes apartamentos: 01 duplo superior no valor de R$ 3.859,00 e 01 individual no valor de R$ 3.469,00, ambos com café da manhã incluso. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao dotorneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil