Dispensa18/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
400 resultados para "Prestação de Serviços Jurídicos"
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO PERANTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ELAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL OU PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE. Contrato de Inexigibilidade N° 039.2026
Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa18/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 650
Inexigibilidade11/06/2026
Abertura de processo administrativo contratação por inexigibilidade, de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços jurídicos ao Município de Buriti de Goiás-Go, atuando no contencioso judicial, executando os serviços jurídicos, na prática de todos os atos necessários. Para atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goiás.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 164 mil
Dispensa19/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviços médicos, na especialidade de ginecologia, para realizar atendimentos e procedimentos no município de Ijaci em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 183 mil
Dispensa19/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos especializados, compreendendo atividades de assessoria, consultoria e atuação contenciosa, com representação judicial e administrativa, destinadas ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 336 mil
Dispensa19/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 50
Inexigibilidade10/06/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados por escritório de advocacia, compreendendo atividades de assessoria, consultoria e representação judicial e extrajudicial, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 450
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INADIMPLIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ
Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 1,7 mi
Dispensa24/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho, destinados à representação e defesa dos interesses do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão perante a Justiça do Trabalho.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 25 mil
Dispensa27/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026
Contratação de prestação de serviços jurídicos, de natureza singular, para realizar análise de protocolo de intenções, regimentos, estatuto, defesas administrativas perante o TCE/MG e demais órgãos de fiscalização e atuação judicial no contencioso em defesa aos interesses do Consórcio.
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 25 mil
Dispensa02/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 632
Inexigibilidade03/06/2026
A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E DE RECUPERACAO DE CREDITOS PARA RECUPERACAO DE CREDITOS DAS DIFERENCAS DE REPASSES DO FUNDEF ANTE A SUBESTIMACAO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).
Prefeitura Municipal de Afuá · Afuá/PAR$ 0
Dispensa03/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos de elevada complexidade, compreendendo a atuação em processos judiciais perante o segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado, bem como a orientação técnica e jurídica à Administração Pública e o patrocínio de ações judiciais já acompanhadas pelo escritório, para atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA
Secretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 252 mil
Dispensa03/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos técnicos singulares, de alta complexidade, envolvendo a recuperação de repasses federativos ao FPM e FUNDEB, de acordo com a necessidade do Município de Loanda-PR.
Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0
Dispensa03/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 350
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 540 mil
Dispensa03/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 400