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238 resultados para "Programa de Participação em"

Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa18/05/2026

Contratação da Fundação de Apoio, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução do Projeto “Juventude em Ação (IFMT/SNJ)”, voltado à implementação do Programa Juventude Solidária – Ciclo 2026, visando à promoção da cidadania ativa, do voluntariado e da participação social de jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações estruturadas, formativas, intersetoriais e orientadas por evidências, assegurando sua execução qualificada, monitoramento, avaliação de impacto e consolidação institucional no âmbito do IFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 61,0 mi
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (cestas básicas), a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pelo Programa Gestão Itinerante executado pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 132 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens destinados à premiação e ações de incentivo e reconhecimento, a serem utilizados em programas, campanhas e eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais, com vistas ao estímulo à participação da população, à valorização do mérito e ao fortalecimento das políticas públicas nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e institucional no âmbito municipal, com recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 116 mil