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240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa05/03/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (PEDREIRO E SERVENTE) PARA EXECUÇÃO DE 68,00 M² DE PISO EM CONCRETO DE 18 MPA, COM ESPESSURA DE 7CM, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO PASSEIO EXISTENTE, ATERRO, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM UMA ÁREA COM DIMENSÕES DE 2,00 X 34,00 M, SITUADA NUMA CIRCULAÇÃO EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDONÇA, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Delmiro Gouveia/AL., na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. 1.2. As vias contempladas estão localizadas no bairro Bom Sossego, compreendendo os serviços correlatos e necessários de terraplenagem, regularização e base, drenagem superficial pluvial, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, além de obras civis integradas de acessibilidade universal.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,6 mi
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de serviços de empresa especializada para regularização e adequação em poços artesianos, da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e do Campo de Instrução (Invernada) em Dom Pedrito/RS, manutenção corretiva, limpeza química, análise de água, teste de bombeamento, incluindo o fornecimento do material necessário, e demais observações descritas conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos.

3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.MECAN./RS · Dom Pedrito/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n°07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa para execução de serviços de implantação e remoção de rede de distribuição de energia elétrica, localizado na Via NB-1, Avenida Contorno, Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - DF, com fornecimento de materiais, para regularização do fornecimento de energia na via, a fim de garantir os parâmetros mínimos de segurança e qualidade, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ainda as exigências e demais condições e especificações expressos neste Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. 1.2 - O padrão da rede à implantar é o compacto, em cabo protegido, para média tensão. As redes a serem retiradas são de padrões variados. O detalhamento será apresentado ao longo do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí - INTERPI, da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e da Secretaria de Estado do Agricultura Familiar - SAF, no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social II - PILARES II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 0
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA A EDIFICAÇÃO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS/MG, SITUADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 186, CENTRO, CARMO DE MINAS/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 208,20 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Este termo de Referência - TDR tem por objetivo subsidiar a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, na contratação de empresa de consultoria especializada para a ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO (PBZPA) – DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS ATÉ A LIBERAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO, estudos e demais documentos técnicos necessários a regularização do aeródromo.

Agência Tocantinense de Transporte e Obras · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 0