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272 resultados para "REPASSE DE RECURSO DE"

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO CAMPO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BAHIA, sendo tal objeto de convênio de repasse de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · São Felipe/BAR$ 3,8 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para Ações de Prevenção, Mitigação e Recuperação ¿ Demanda CEPDEC - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 564
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, ROUPAS DE CAMA, ROUPAS, MATERIAIS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, com recursos de repasse fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1.155/2026.

Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 440 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, ROUPAS DE CAMA, ROUPAS, MATERIAIS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, com recursos de repasse fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1.155/2026.

Dpto da Assistencia Social do Municipio · Saudades/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de palestras/teatros educativos destinados a crianças do Ensino Fundamental I, com abordagem dos temas: 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão à campanha “Maio Laranja” e Bullying, em atendimento ao repasse de recursos do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação e Cultura do Município de Marilândia do Sul/PR.

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 18 mil
Dispensa08/05/2026

Repasse de recursos do Município de Bela Vista/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA, transferência financeira para Serviços Técnicos Especializados de Profissional/Empresa responsável pelo Diagnóstico, Estruturação e demais providências necessárias para Elaboração de Laudo de Viabilidade Econômica/Ambiental para licitação da operacionalização do Aterro Sanitário Consorciado, localizado no Município de Jardim/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO CRAS MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DO REPASSE EXTRAORDINARIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIA-GRUPO DE NATUREZA DESPESAS-GND 4(CONSTRUÇAO,REFORMA E ADEQUAÇAO).A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇAO DO MEMORIAL DESCRITIVO ,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0