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300 resultados para "SE JUSTIFICA CONSIDERANDO A"

Dispensa20/01/2026

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026

Despesa com contratacao de empresa especializada para retirada do modulo eletronico execucao de limpeza tecnica e reinstalacao do componente da motoniveladora placa IVT 7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao justifica se em razao de falhas na leitura do modulo eletronico da motoniveladora ocasionando dificuldades na partida do equipamento e em determinadas situacoes impedindo seu funcionamento. Considerando que a motoniveladora e essencial para a manutencao de estradas vicinais servicos de terraplanagem e demais atividades da Secretaria de Obras torna se necessaria a intervencao tecnica especializada para garantir o restabelecimento de seu pleno funcionamento e evitar a paralisacao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa24/04/2026

A contratação se justifica pela necessidade de constante atualização dos servidores que atuam na área de gestão de contratos e auxílio em T.I, manutenção de site e de redes sociais, considerando as frequentes alterações na legislação, normas técnicas e procedimentos aplicáveis ao setor público. A capacitação adequada contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, maior eficiência na execução das atividades e mitigação de riscos relacionados a falhas técnicas e inconformidades legais.

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa10/06/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

A presente aquisição tem por objetivo a aquisição de mobiliários a serem utilizados nos setores de atendimento aos pacientes e nas dependências administrativas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), A contratação justifica-se pela necessidade de substituição de itens que apresentam desgaste acentuado pelo uso natural, bem como para recomposição dos que sofreram processo de baixa patrimonial por terem sido considerados inservíveis para a finalidade a que se destinam.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo em virtude de falha apresentada no sistema de partida que impossibilitou o acionamento do veiculo sendo necessaria a realizacao de diagnostico identificacao da causa do problema e execucao dos reparos necessarios para o restabelecimento de seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo que apresentou falha no sistema de partida impossibilitando seu acionamento e utilizacao. Considerando que o veiculo e utilizado para atender as demandas do setor de Turismo e que sua indisponibilidade pode comprometer a execucao das atividades e o atendimento das necessidades administrativas torna se necessaria a realizacao de diagnostico tecnico e dos servicos de manutencao e reparo pertinentes. A contratacao de empresa especializada visa assegurar a correta identificacao da falha e a execucao dos reparos necessarios garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao do veiculo bem como evitando o agravamento do problema e a consequente elevacao dos custos de manutencao. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo e assegurar a continuidade das atividades do setor de Turismo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 560
Dispensa29/07/2026

A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possível

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens terminal e cruzeta destinados ao caminhao utilizado na coleta de lixo urbano. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo e intenso sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de coleta de residuos no municipio. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 133
Dispensa02/04/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicosdeimpermeabilizacao e drenagem no muro de contencao localizado junto a imagemda PadroeiraMae de Deus o qual foi recentemente reconstruido e encontra se atualmente emfasedeaterramento. Considerando que a etapa de aterramento e o momento mais adequado para a implementacaode sistemas de impermeabilizacao e drenagem a adocao dessas medidas neste estagioefundamental para prevenir a infiltracao de umidade o acumulo de agua e a formacao depressaohidrostatica sobre a estrutura. A nao execucao desses servicos de forma preventiva podera comprometer a durabilidadeeaintegridade do muro ocasionando a medio e longo prazo o surgimento de patologiasconstrutivas como fissuras infiltracoes e degradacao dos materiais alemde potencial riscoaestabilidade da estrutura. Dessa forma a aquisicao dos materiais especificados mostra se essencial para garantir aadequada protecao da obra recem executada assegurando sua vida util evitando retrabalhos reduzindo custos futuros com manutencao corretiva e resguardando o interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026

Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO NPK 09-33-12, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS RECENTEMENTE PLANTADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. A ADUBAÇÃO É UMA ETAPA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE AS MUDAS TENHAM ACESSO AOS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA O ENRAIZAMENTO, CRESCIMENTO SAUDÁVEL E ADAPTAÇÃO AO NOVO AMBIENTE. O FERTILIZANTE NPK 09-33-12 POSSUI FORMULAÇÃO ADEQUADA PARA A FASE INICIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE POR CONTER MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FOSFORO, NUTRIENTE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA RADICULAR, FAVORECENDO A FIXAÇÃO DAS MUDAS NO SOLO E AUMENTANDO SUAS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA. ALÉM DISSO, A NITROGÊNIO E O POTÁSSIO PRESENTES NA FÓRMULA CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO VEGETATIVO, RESISTÊNCIA DAS PLANTAS E MELHOR DESENVOLVIMENTO GERAL. RESSALTA-SE AINDA QUE O REFERIDO ADUBO NÃO CONSTA NA LICITAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UMA FORMULAÇÃO ESPECÍFICA E DE DIFÍCIL DISPONIBILIDADE NO MERCADO LOCAL, NÃO FOI POSSÍVEL OBTER TRÊS ORÇAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA, MESMO APÓS TENTATIVAS DE BUSCA JUNTO A FORNECEDORES DA REGIÃO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO CONFORME A DISPONIBILIDADE ENCONTRADA, VISANDO NÃO COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO DAS MUDAS JÁ PLANTADAS E O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 406
Dispensa22/04/2026

JUSTIFICA CONTRATAÇAO É EM RAZÃO DE QUE AS ACÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL POSSAM ESTAR ORIENTADAS , POE EXEMPLO , PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS, PROMOVEDO O CONSEQUENTE APRIMORAMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL. CONSIDERANDO POR FIM, A ROBUSTA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ,OS CURRÍCULOS DA EQUIPE E OS DEPOIMENTOS APRESENTADOS JUSTIFICASE A ESCOLHA DO FORNECEDOR PARA CONTRATAÇÃO . DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA , COM FULCRO NO ART.75,INC.XV DA LEI Nº 14133,1º DE ABRIL DE 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Inexigibilidade19/03/2026

Requisição tem como objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado em região central do município de Carazinho/RS, para a realização de palestra integrante da Formação Continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o palestrante André Bottezini Piovesan, no dia 19 de março de 2026, no turno da noite. Considerando a previsão de público de aproximadamente 700 participantes e a inexistência de espaço público com capacidade e infraestrutura compatíveis para atender aos requisitos de segurança, acessibilidade, conforto e suporte técnicos, justifica-se a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Credenciamento06/08/202620 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil