Dispensa16/01/2026SERVICO DE REGULARIZACAO DO CORRIMAO E GUARDA CORPO DO EMEIF. JOSE MOLINA NO DISTRITO DE CORONEL GOULART.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 10 mil
Concorrência - Presencial13/01/2026encerradoSERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerradoServiços de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S nas vilas Pedreira Prado Lopes e Nova Gameleira II e no loteamento Chácaras Joaquim Clemente.PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES (APP) das escolas e criação do Conselho Escolar das Creches Municipais, em atendimento às necessidades da SEMEDMUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 55 mil
Dispensa05/01/2026encerradoExecução completa dos serviços de regularização dos sistemas preventivos contra incêndio (RPCI e PPCI), observando integralmente as Instruções Técnicas, Normas da ABNT e diretrizes do CBMSCSecretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E do Município de São José do Mantimento.Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 653 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao com blocos de concreto intertravados pavers incluindo servicos de terraplenagem regularizacao de subleito drenagem pluvial assentamento de meio fio e demais servicos complementares nas ruas Prof. Eutropria Mario Simoes Lopes Dr. Barcelos e Tertuliano Paiva localizadas no Municipio de Pinheiro Machado RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 705 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e serviços de apoio aos processos de regularização fundiária.SECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 125 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOSAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS · Brotas/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, tratamento superficial duplo (TSD) e demais serviços complementares, nas Ruas Francisco Barbosa Sandoval, Rua Antônio Paulino e Rua Alameda das Hortênsias, no Município de Cassilândia/MS, conforme as especificações e condições detalhadas no ProjetoPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 296 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE TERRENOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DO LOCAL, O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E A EFETIVA OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE CARVALHOS · Carvalhos/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pedra Preta/MT, incluindo os serviços necessários à completa execução das obras, tais como serviços preliminares, terraplanagem, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares.MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 1,6 mi
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.787 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 988 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1112,80 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1672 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de infraestrutura viária rural, compreendendo a implantação de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base em solo-cimento, aplicação de revestimento asfáltico, transporte de materiais, mobilização, sinalização e demais serviços complementares, nas Estradas Daudt Conceição e Orlando Tricossi, no Município dMUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerradoPavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, totalizando 12.888,61 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, regularização do subleito e rede de drenagem pluvial, base, sub-base (macadame seco com pedra rachão), revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização (calçadas de concreto 20 Mpa), sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e instalação de placa de obra (4,00m x 2,00m).MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, BASE E SUB-BASE, ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS, PASSEIOS, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, NAS VILAS SÃO RAIMUNDO, VILA NOVA E ALDEIA SORORÓ, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA · Brejo Grande do Araguaia/PAR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Tanque Novo e Albertino Marques Barreto do Bairro Rodoviário, no Município de Brumado/BA, contemplando serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de colchão de areia, assentamento de paralelepípedos, rejuntamento, implantação de meios-fios, drenagem superficial, sinalização viária e demais serviços complementares necessários à adeqPrefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 535 mil