Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoEste Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME (esterilização) com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especifiCOMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 4,1 mi
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza atuarial e previdenciária, compreendendo a elaboração da Avaliação Atuarial Anual, emissão da Nota Técnica Atuarial, elaboração e protocolo do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, realização de estudos complementares, assessoria técnica contínua e emissão de pareceres específicos necessários à adequada gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade à legislação vigente aplicável aos RPPS, bem como, às especificações detalhadas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos volumosos/inservíveis de origem domiciliar, gerados no Município de São João/PR, abrangendo a área urbana, rural e distrital, incluindo ecopontos e demais locais definidos pela Administração Municipal. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento veicular, sistemas de controle operacional, seguros, EPIs, uniformes, ferramentas, materiais de consumo, licenças, autorizações, registros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Os resíduos coletados deverão ser transportados até aterro sanitário, unidade de transbordo, unidade de triagem, Unidade de Valorização de Resíduos – UVR, cooperativa/associação de reciclagem ou outro local formalmente indicado pela Administração Municipal, devidamente licenciado e compatível com o objeto contratado. A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos não integra o objeto principal desta contratação, sendo executada mediante contratação específica do Município, quando aplicável.SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE · São João/PRR$ 1,1 mi
Credenciamento21/05/2026encerradoDECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A LIMPEZA DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, UTILIZANDO SHAMPOO ESPECÍFICO PARA VIDRO MONOCRISTALINO, REAPERTO DE TODOS OS GRAMPOS FINAIS E INTERMEDIÁRIOS, MEDIÇÃO DOS GRIDS DE CORRENTE ALTERNADA (CA) E CORRENTE CONTÍNUA (CC) E LIMPEZA DOS INVERSORES E STRINGS DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSSECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e impermeabilização da cobertura (telhado) da sede da Câmara Municipal de Cristianópolis, bem como a aquisição de materiais específicos para tal finalidade, divididos em lotes, conforme descrito abaixo: • LOTE 01 – Execução de Serviços: Compreende a mão de obra especializada para o alinhamento de telhas metálicas (zinco), aplicação de manta asfáltica, vedação de rufos e calhas com poliuretano (PU) e demais intervenções necessárias para sanar infiltrações e garantir a integridade estrutural do imóvel. • LOTE 02 – Fornecimento de Materiais: Aquisição de insumos destinados à execução direta das manutenções citadas, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência e detalhados a seguir: Item 01 Selante à base de poliuretano (PU 40 ou superior), bisnaga 400g Quantidade 10 unidades 02 Manta asfáltica aluminizada de alto desempenho (rolo) 01 unidade 03 Carga de gás butano/propano para maçarico portátil (refil spray) 04 unidades 04 Impermeabilizante de base acrílica (Manta Líquida) – Balde 18L 03 unidadesCAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para eventual prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas higienizacao instalacao e remanejo de ar condicionado com fornecimento de componentes e acessorios a serem executados nos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saude conforme demanda cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 188 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de Projeto As-Built e Projeto de Reforma da edificação, compreendendo levantamento técnico multidisciplinar da situação atual da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos, elétricos e hidrossanitários, memoriais descritivos, especificações técnicas, estudo orçamentário completo (planilha orçamentária detalhada), cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais documentos técnicos necessários para subsidiar futura contratação e execução da obra, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas técnicas da ABNT, legislações específicas e demais regulamentos aplicáveis.Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 14 mil
Pregão - Presencial05/05/2026encerradoContratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 01 (um) profissional Acompanhante Terapêutico, exclusivamente do sexo masculino, com capacitação comprovada na metodologia da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação no ambiente escolar da EMEIF, com a finalidade de prestar acompanhamento terapêutico individualizado a alunos com necessidades educacionais específicas, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especificações, perfil do profissional, quantitativos e preços estimados definidos neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026O objeto central desta contratacao e a locacao de equipamentos de informatica educacionais abrangendo uma gama especifica de dispositivos essenciais para a modernizacao do ambiente de ensino. Inclui se nesta locacao a provisao de gabinetes de recarga Chromebooks. E fundamental que a prestacao de servicos englobe nao apenas o fornecimento dos equipamentos mas tambem a instalacao completa manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica especializada. Todos esses itens sao destinados ao atendimento das diversas unidades escolares que compoem a Rede Municipal de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU SP. A especificacao detalhada dos itens e suas respectivas quantidades conforme o Termo de Referencia e a seguinte Item 01 Gabinete Movel de Recarga para 36 equipamentos 10 unidades Item 02 Chromebook Educacional 400 unidades O objeto da presente contratacao sera formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PRECOS com vigencia de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura nos termos do artigo 82 da Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0