Dispensa13/08/2026A presente contratação decorre de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.872, de 6 de março de 2023, visando à contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados a subsidiar a defesa do Estado do PiauíEPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 320 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 41,7 mi
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 41,7 mi
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICO-CIENTÍFICA PRESENCIAL DURANTE O I ENCONTRO MÉDICO DO SAMU CISREUNO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE · Patos de Minas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA EPP, especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com foco em consultoria, assessoria técnica e treinamento de pessoal nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e ControleComissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E APOIO À GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIDORES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL INTERATIVO (MÓDULOS DE 16H E 8H), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER ATÉ 90 PARTICIPANTES ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CMDCA E FAMÍLIAS USUÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.MMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIM · Bom Jardim/MAR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA COM ÊNFASE NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO QUANDO HOUVER NECESSIDADE NO APOIO AO PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA FASE EXTERNA DAS LICITAÇÕESMunicípio de Cuité · Cuité/PBR$ 84 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relativo a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 03 militares/servidores da Diretoria de Gestão Orçamentária —DGO no curso de Excel Básico ao Avançado, Dashboard e Power BI-Versátil, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada, com reconhecida expertise e comprovada experiência em gestão estratégica, para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoramento destinados a apoiar o TCE-PB na elaboração, validação, implantação, desdobramento, acompanhamento, avaliação e revisão do novo Planejamento Estratégico institucional.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi