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304 resultados para "SERVICO DE REGULARIZACAO DO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E do Município de São José do Mantimento.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 653 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, tratamento superficial duplo (TSD) e demais serviços complementares, nas Ruas Francisco Barbosa Sandoval, Rua Antônio Paulino e Rua Alameda das Hortênsias, no Município de Cassilândia/MS, conforme as especificações e condições detalhadas no Projeto

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 296 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pedra Preta/MT, incluindo os serviços necessários à completa execução das obras, tais como serviços preliminares, terraplanagem, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 1,6 mi
Dispensa24/07/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.787 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 988 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1112,80 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1672 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de infraestrutura viária rural, compreendendo a implantação de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base em solo-cimento, aplicação de revestimento asfáltico, transporte de materiais, mobilização, sinalização e demais serviços complementares, nas Estradas Daudt Conceição e Orlando Tricossi, no Município d

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, totalizando 12.888,61 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, regularização do subleito e rede de drenagem pluvial, base, sub-base (macadame seco com pedra rachão), revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização (calçadas de concreto 20 Mpa), sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e instalação de placa de obra (4,00m x 2,00m).

MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, BASE E SUB-BASE, ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS, PASSEIOS, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, NAS VILAS SÃO RAIMUNDO, VILA NOVA E ALDEIA SORORÓ, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA · Brejo Grande do Araguaia/PAR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Tanque Novo e Albertino Marques Barreto do Bairro Rodoviário, no Município de Brumado/BA, contemplando serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de colchão de areia, assentamento de paralelepípedos, rejuntamento, implantação de meios-fios, drenagem superficial, sinalização viária e demais serviços complementares necessários à adeq

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 535 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento em TSD, execução de drenagem superficial com meio-fio e sarjeta, pintura de meio-fio, serviços complementares e limpeza final, em ruas da sede e povoados do Município de Belágua/MA

Unidade Única · Belágua/MAR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica em estradas rurais do Município de Nova Prata do Iguaçu – PR, contemplando os serviços de terraplenagem, regularização da plataforma, execução de drenagem pluvial (incluindo bueiros tubulares de concreto e boca de bueiro), assentamento de pedras irregulares de basalto, rejuntamento com argila e compactação mecânica, além da sinalização e demais serviços (...)

PREFEITURA MUNUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica em estradas rurais do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, contemplando os serviços de terraplenagem, regularização da plataforma, execução de drenagem pluvial (incluindo bueiros tubulares de concreto e boca de bueiro), assentamento de pedras irregulares de basalto, rejuntamento com argila e compactação mecânica, além da sinalização e demais serviços complementares necessários para a plena funcionalidade e durabilidade da via, no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, em conformidade com as normas técnicas do DER/PR e ABNT. Termo de convênio n° 55851/2025 entre Município de Nova Prata Do Iguaçu e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 2,7 mi
Dispensa14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DO MERCADO DO BEM, SUBSIDIANDO DECISÕES ADMINISTRATIVAS COMO AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, LOCAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA AUTARQUIA.

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 4 mil