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233 resultados para "Termo de Parceria entre"

Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.

SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação de críticas e sugestões aos produtos atualizados consubstanciados na Minuta de Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato, destinados à outorga de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos, com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1