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233 resultados para "Termo de Parceria entre"

Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO AO PREPARO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DESTINADAS AOS COLABORADORES VINCULADOS AO TERMO DE PARCERIA LABORAL PÚBLICO/PÚBLICO Nº 2024TN049, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO · Camboriú/SCR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e equipamentos para a realização do curso Técnico de Estética, executados pela Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e por outros CEPT que fazem parte da rede IEPTEC, para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 225 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CARNES BOVINAS,SUÍNAS,FRANGO,EMBUTIDOS E DERIVADOS CÁRNEOS,DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS 25 COLABODORES VINCULADOS AO TERMO DE PARCERIA LABORAL PÚBLICO/PÚBLICO N 2024TN049,GARANTINDO A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO,A REGULARIDADE DA ALIMENTAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA UNIDADE ,CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO · Camboriú/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS APENADOS, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE PARCERIA LABORAL PARCERIA PÚBLICO/PÚBLICO Nº 2024TN049, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, DIGNIDADE HUMANA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 183 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil