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252 resultados para "objeto do edital é"

Dispensa29/07/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Credenciamento08/04/2026

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PESSOAS JURIDICAS DA AREA DA SAUDE, DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS ESPECIALIDADES MEDICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a aquisição parcelada de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, produzidos pela rede de Atenção Básica à Saúde Pública, Fundo Municipal de Saúde de Urussanga/SC, conforme Resolução RDC 306/2004 e Resolução do CONAMA 358/2005, obedecendo integralmente as disposições previstas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a aquisição de equipamentos e estruturas metálicas/mecânicas para composição, montagem e manutenção de um CONJUNTO DE BRITAGEM FIXO, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Nonoai/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

Prefeitura Municipal de Cristal do Sul · Cristal do Sul/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Cristal do Sul/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Edital de pregão eletrônico para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, composta de 02 (duas) unidades de Segadeira e 01 (uma) unidade de Ancinho. Convênio para Estruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada - Kit Fenação do Município de Roque Gonzales com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural FPE 3555/2025, recursos da Consulta Popular 2025/2026, conforme descrição detalhada do objeto constante do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo o registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos e funilaria para veículos leves da Polícia Militar de Urussanga/SC, com o fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo VII e também em conformidade com as determinações previstas neste edital e demais anexos que fazem parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Estação de Redução de Pressão Distrital Enterrada (ERP Distrital) de Gás Natural montada EM CAIXA, auto sustentada a ser instaladas em logradouros públicos, como canteiros e praças para interligação à RDGN em PEAD da POTIGÁS em Natal e municípios de atuação desta Concessionária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e em seus anexos.

ERN-COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS · Natal/RNR$ 328 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O presente edital tem por objeto a aquisição de 12 (doze) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) que acontecerá na cidade de Chapecó nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Credenciamento06/04/2026112 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria Executiva, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

CDS - Território do Piemonte da Diamantina · Jacobina/BAR$ 0
Credenciamento29/07/2026156 dias

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de clinicas veterinarias interessadas na prestacao dos servicos as quais deverao estabelecer unidade fisica e operacional no Municipio de Sentinela do Sul apos o credenciamento visando a prestacao de servicos de castracao de femeas cadelas e gatas conforme tecnica cirurgica adequada e em conformidade com as normas de biosseguranca e bem estar animal bem como a realizacao de procedimentos veterinarios complementares quando necessarios de acordo com as especificacoes constantes neste edital e no Termo de Referencia Anexo I .

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1,1 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para o credenciamento de empresas devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinado aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, com mensalidades custeadas integralmente pela Câmara Municipal e coparticipações sob responsabilidade dos servidores beneficiários, conforme disposto no Decreto nº 077/2025., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A IIIª ETAPA DO PAVILHÃO DO BAIRRO SCHEID, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA COPA, COZINHA E CHURRASQUEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE ENSAIOS, COLETA DE DADOS, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 115 mil
Credenciamento06/03/2026405 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 024/2026 PROCESSO N. 115/2026 EDITAL N. 054/2026 OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM, MOBILIÁRIO URBANO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE RISCO EM APOIO AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG. TIPO MAIOR DESCONTO REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA ABERTO DATA/HORÁRIO 02/09/2025 – 09:00 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 66,3 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o registro de preços para futuras aquisições, com entregas parceladas, de materiais elétricos destinados ao Almoxarifado do SENAC/PE, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo a vigência da Ata de Registro de Preços ser prorrogada, observado o limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes neste edital e em seus anexos.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0