Inexigibilidade12/03/2026PAGAMENTO DE DUAM REFERENTE A MULTAS DO VEÍCULO VW VOYAGE PLACA QTP0G15.SAUDE · Acreúna/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Requisição de compras para pagamento de boleto referente à multa aplicada pelo Corpo de Bombeiros à EMEF São Marcos em razão da falta de alvará. Processo de Inexigibilidade, com fulcro no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026Requisição para pagamento referente a restituição de multa de trânsito do veículo Placa GFO-2E01PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE IPVA, LICENCIAMENTOS E MULTAS, (ESTIMADO ANUAL), ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoContratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de meios de pagamento para recebimento de anuidades e multas devidas pelos profissionais de Enfermagem vinculados aos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 214
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, do Serpro Pay junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, para a prestação de serviço continuado de processamento de pagamentos de débitos públicos (tributos, taxas, multas, custas judiciais e demais créditos) no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.162.105/0001-66, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), seu apêndice.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 350 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de Taxas de Licenciamento e Multas de Trânsito da Frota de Veículos Oficiais.CAMPUS VARZEA GRANDE INST. FED. DE MT · Várzea Grande/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTA E LICENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 130
Inexigibilidade26/03/2026SERVIÇO DE PAGAMENTOS DE IPVA (2026), LICENCIAMENTO ANUAL (2026), MULTAS E DEMAIS SERVIÇOS EM PROL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACREÚNA-GO. COFMEB · Acreúna/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, ESTABELECIDA NA AVENIDA VITOR FERREIRA DO AMARAL, S/N, BAIRRO TARUMA, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 82.800-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 78.206.513/0001-40, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN, VISANDO O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES VARIÁVEIS, COMO MULTAS E INFRAÇÕES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 40 mil
Dispensa18/05/2026Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a disponibilização do cartão de crédito como meio facultativo de pagamento de depósitos judiciais, bem como de valores decorrentes de acordos, fianças, multas e demais obrigações judiciais, no âmbito da competência do TRF4.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços de Arrecadação de Multas de Trânsito do Município de Juiz de Fora, por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX). SMUSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando pagamentos via cartão de crédito e débito, a fim de gerenciar os recebíveis provenientes de anuidades e multas devidas pelos profissionais e empresas vinculados ao CRA-PR, tudo conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PR · Curitiba/PRR$ 95 mil
Dispensa26/02/2026Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0