Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Dispensa24/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 598
Dispensa24/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
ITEM 01: AÇÃO JUDICIAL Loção Cetaphil PRO AD Restoraderm (236ml) Código Supri 1106402800109862
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado
Registro de preços para possível aquisição de suplementos alimentares para atender ação judicial
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 57 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - ACAO JUDICIA L
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 885
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL – LAMOTRIGINA, 100 MG (LAMICTAL); ALPRAZOLAM, 1 MG; CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 75 MG (CLO); QUETIAPINA, HEMIFUMARATO, 100 MG; METFORMINA, CLORIDRATO, 1000 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA (GLIFAGE XR); SIROLIMO 1 MG
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 82 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - ACAO JUDICIA L
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026
INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Aquisição através de INEXIGIBILIDADE para fornecimento de materiais (PROVOX), para cumprimento de ação judicial em favor do paciente n° 8140521.35.2023.8.08.0001, MATERIAIS DE PENSO - PROVOX STABILIBASE, XTRAFLOW, MICRON, SKIN BARRIER, SHOWER AIR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 195 mil
Dispensa09/03/2026
MEDICAMENTOS - DEMANDA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026
DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTO
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico22/05/20264 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 322 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
Tratamento MUltidisciplimar em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 2,1 mi
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUNDEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)
Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa20/05/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, P/ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SONDA BOTTON GASTROSTOMIA MIC-KEY – MARCA AVANOS) PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 17 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem em Regime Domiciliar, em cumprimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 796 mil