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285 resultados para "ABERTURA DE PAGAMENTO DE"

Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa12/03/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PARTE PATRONAL, INSS 20% DE JEFERSON ANDRE SCHULTZ - MEI, REFERENTE A UMA ABERTURA DE PAREDE ENTRE A COZINHA E O REFEITÓRIO, COM A FINALIDADE DE PASSAGEM DOS ALMOÇOS E LANCHES PARA AS REFEIÇÕES, ALÉM DE INSTALAÇÕES DE PONTO PARA O ESGOTO, ENCANAMENTO PARA A ÁGUA DA PIÁ, CHUMBAMENTO DE TODA A TUBULAÇÃO, E O REBOCO E ACABAMENTO DAS PAREDES APÓS TODAS AS INSTALAÇÕES E PINTURA, NA EMEI TESOURO DAS ACÁCIAS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Pagamento do registro de averbacao da escritura de doacao de areas visando o prolongamento da Avenida Antonio Ferronato e abertura da Rua Projetada Norte Sul n 03 Otorino Mezadri Lei n 2.500 2025 eixo oeste extensao de 5.439 75 m dos lotes objetos das matriculas n 32.977 n 32.976 e n 33.755 ambas do RI de Veranopolis Doacao de areas celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e a empresa Mezadri Incorporadora LTDA conforme Lei Ordinaria 2.486 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E AUDITORIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO: CADASTRO DE FATURAS EM APLICATIVOS PARA GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA E CRÉDITOS DE CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS E RECLAMAÇÕES JUNTO A RGE, AVALIAÇÃO E CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO E AJUSTE DE DEMANDAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PERÍODICOS COM DIAGNÓSTICOS, RECOMENDAÇÕES E ESTIMATIVA DE ECONOMIA, ATENDIMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO, PELO PERÍODO DE 6 MESES A CONTAR DO DIA 27/04/2025 ATÉ 27/10/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E AUDITORIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO: CADASTRO DE FATURAS EM APLICATIVOS PARA GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA E CRÉDITOS DE CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS E ECLAMAÇÕES JUNTO A RGE, AVALIAÇÃO E CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO E AJUSTE DE DEMANDAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PERÍODICOS COM DIAGNÓSTICOS, RECOMENDAÇÕES E ESTIMATIVA DE ECONOMIA, ATENDIMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA AS EMEIS, PELO PERÍODO DE 6 MESES A CONTAR DO DIA 27/04/2025 ATÉ 27/10/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E AUDITORIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO: CADASTRO DE FATURAS EM APLICATIVOS PARA GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA E CRÉDITOS DE CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS E ECLAMAÇÕES JUNTO A RGE, AVALIAÇÃO E CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO E AJUSTE DE DEMANDAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PERÍODICOS COM DIAGNÓSTICOS, RECOMENDAÇÕES E ESTIMATIVA DE ECONOMIA, ATENDIMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA AS EMEFS, PELO PERÍODO DE 6 MESES A CONTAR DO DIA 27/04/2025 ATÉ 27/10/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa06/02/2026

Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistemas Informatizados Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Protocolos e Processos, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle de Frotas, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência e Serviços da Administração ao Cidadão na Internet, pa

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 217 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.

MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Dispensa31/03/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DO PRONTO ATENDIMENTO E DA UNIDADE ESF 02. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSERVAR E MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO AS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS REFERIDOS PRÉDIOS PÚBLICOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO TANTO PARA OS SERVIDORES QUANTO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. DESTACA-SE QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA É FUNDAMENTAL PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO PARA PREVENIR PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE POSSAM COMPROMETER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME LEVANTAMENTO PRÉVIO DAS DEMANDAS, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS E O ´PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 720