Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO · Salvador/BAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, suprindo as necessidades das DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, CONSTANTES NA REVISTA ABCFARMA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE DESCONTO ÚNICO SOBRE OS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL (SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE) DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE PACIENTES EM ANTENDIMENTO POR MEIO DE MANDADOS JUDICIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOs.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 1,2 mi
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERTENSIVOS E HIPOGLICEMIANTES QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DE USO CONTROLADO) QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, suprindo as necessidades das DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 2,3 mi
Dispensa30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de referência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carutapera - MA, contemplando atenção básica, injetáveis, psicotrópicos e elenco complementar, sendo aceitos medicamentos de referência, genéricos e similares, desde que registrados na ANVISA.Secretaria Municipal de Saúde · Carutapera/MAR$ 3,2 mi
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 221
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" GENÉRICOS, SIMILARES, ESPECÍFICOS E ÉTICOS COM BASE NA TABELA CMED/ANVISA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSIM COMO ATENDER MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PRONTO ATENDIMENTO E JUDICIALMENTE ORDENADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PROVER EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. RESGUARDAR EM TEMPO HÁBIL O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 355 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CARTÃO, COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E/ OU COMPONENTES ORIGINAIS EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAI – TOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Guaraí/TOR$ 154 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE · Feira de Santana/BAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerradoRegistro de Preços, visando à aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA itens de A a Z para atendimento exclusivo de Ordens Judiciais, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, por lote, pelo período de 12 (doze) meses, dividida em três lotes distintos: medicamentos de referência, genéricos e similares.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2,0 mi
Dispensa28/05/2026aquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similarHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 15 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 603
Dispensa20/04/2026encerradoaquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similarHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 22 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 662
Dispensa09/04/2026encerradoaquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similarHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 32 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 52 mil
Dispensa27/04/2026A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil