Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00018/26 Prestação de serviço para cópias de chaves. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00017/26 CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A PRAÇA OSVALDO PEDROSO DE MORAES NO BAIRRO PINHALZINHO - FUNDÃO. ( Moinho típico holandês feito em metalon, cantoneira, ferro chato, ( esqueleto estrutura metálica) fechamento com ACM 4 mm,com cabeça giratória, pás com rolamento e curvado para girar com o vento. Pintura estrutura esmalte sintético preto e acabamento em marrom e laranja fosco. Medidas base oitavada de 1,00 m diamet.; 2,50 m de altura, cabeça 0,60 m de base e 0,45 m de altura, estrutura das pás de 1,50 m e 0,40 de aba totalizando uma pá de 3,00 metros.) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00047/26 Aquisição de um tanquinho Muller e de um fogão para uso do Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00122/26 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00110/26 contratação de empresa especializada para fechamento em drywall com instalação de porta na unidade escolar Irmã Anette Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00100/26 contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reparo e pintura nos prédios da Praça dos Pioneiros O objetivo, ao contratar os serviços em epígrafe possui grande vantagem como: Melhoria na utilização dos espaços públicos por parte da população, além do aumento da vida útil e conservação do prédio público; Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa13/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06991/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DO PORTÃO AUTOMÁTICO DA GARAGEM MUNICIPAL. (Troca de cremalheiras, colocar ima no fim de curso, troca de engrenagem do eixo do motor, regulagem da central e motor) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 600
Dispensa05/06/2026Contratacao de assessoria tecnica e juridica para acompanhamento das atividades do setor de compras e licitacoes do Executivo Municipal por dispensa de licitacao em razao do valor nos termos do art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 30 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de Produtos para Saúde - CURATIVO PELÍCULA TRANSPARENTE FENESTRADA. PARA FIXAÇÃO DE CATETER CENTRAL ADULTO: TAMANHO: 9,0 CM (LARGURA) X 11,5 CM (COMP) (+/- 1 CM EM CADA MEDIDA) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário HUL-UFS - Hospital Universitário de Lagarto, Unidade Gestora (UG) por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 84, inciso II, do RCC 3.0, o qual constará de compra única.HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 55 mil
Credenciamento14/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 636 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Dispensa31/03/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a compra de pecas para conserto corretivo de maquina nebulizador costal a gasolina UBV TK 65 6L BRANCO pertencentes a Vigilanica Sanitaria Departamento de Endemias da Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul. Recurso 1600 da Vigilancia em Saude Conta Corrente 624016 2 Visa CC8155PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 834
Dispensa16/03/2026DISPENSA - PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, ART. 6, INCISO XXIII, ALÍNEAS "A" E "I", PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO ANALISADOR DE HEMATOLOGIA BC - 5380, DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ARARANGUÁ PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ/SC, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.151.460/0001-37.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 5 mil