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325 resultados para "CONFORME O OFÍCIO Nº"

Inexigibilidade08/04/2026

CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, SENDO CAPACITAÇÃO EM DIRETRIZES DO SISTEMA FINANCEIRO PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DO COSIF E AUDITORIA FISCAL PARA A COBRANÇA DO ISSQN DE BANCOS, VOLTADOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO/COMPRAS/SEMFAZ Nº 141/2026 E O PROTOCOLO: 22410/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 29 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de MEDICAMENTO (Itraconazol 100mg), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, tendo em vista que este passou a integrar o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme publicação do Ofício Circular nº 23/2026 - CEVS/DVE/SES, tornando-se responsabilidade do município e já havendo demanda de paciente diagnosticado com micose sistêmica.  A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Aquisição de aparelho de Ultrassonografia Digital com Doppler e Power Doppler Colorido, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Flórida Paulista/SP, em conformidade com a Emenda Parlamentar de Ofício GACS nº 183/2023, sob o número 2024.290.54249, de autoria da Deputada Estadual Ana Carolina Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

DIVISÃO DE SAUDE · Flórida Paulista/SPR$ 158 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6.748, Ficha 01, Página 01, do Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, em conformidade com as Leis Autorizativas nº 2.932/2025 e nº 2.968/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil